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Novos Impostos para Compras Internacionais: Varejistas Antecipam Cobrança

Novos Impostos para Compras Internacionais: Varejistas Antecipam Cobrança
(Foto: Estadão)

A partir deste sábado(27), compras internacionais de até US$50 realizadas nas plataformas de compra online Shopee e AliExpress serão taxadas com a cobrança do imposto de importação de 20%. Oficialmente, a nova taxa de importação, conhecida como “taxa das blusinhas”, deveria ser aplicada a partir do dia 1 de agosto, mas alguns e-commerces já se adiantaram no intuito de se ajustarem aos novos prazos para regulamentação das declarações de importação.

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Essa decisão visa garantir que todas as obrigações fiscais estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias e evitar problemas futuros. A antecipação do pagamento pode ser uma estratégia para simplificar o processo e assegurar que todas as declarações sejam feitas corretamente e dentro do prazo estipulado.

Importante destacar que a taxa das blusinhas, será adicionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%, que já era cobrado anteriormente. Portanto, ao comprar produtos internacionais nesses sites a partir de 27 de julho, os consumidores verão um aumento nos preços devido à soma destes impostos.

Em comunicado, o AliExpress informou que a antecipação se deve ao tempo necessário para ajustar suas declarações de importação. A empresa garantiu que todos os pedidos feitos a partir de sábado seguirão as novas regras e que os clientes serão informados através dos canais oficiais.

A Shopee também confirmou que começará a aplicar a nova taxa no mesmo dia. Contudo, para compras feitas de vendedores brasileiros, não haverá alterações, já que a maioria das vendas na plataforma é local.

A Shein, por sua vez, seguirá a nova regulamentação a partir do 1º de agosto, mas alertou que compras realizadas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana.

Já a Amazon, informou que passará a empregar o imposto a partir da próxima quarta-feira (31) tendo em vista o atraso existente entre a data da compra e a emissão da Declaração de Imposto de Remessa (DIR).

*Texto de Letícia Silva supervisionado por Gabriela Leite

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