Nesta segunda-feira (21), a área técnica do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) informou que a verificação do tacógrafo do ônibus que levava 43 passageiros da torcida organizada do Corinthians do Vale do Paraíba estava vencida. Sete pessoas morreram no acidente no último domingo (20), na Rodovia Fernão Dias, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
De acordo com o Ipem-SP, a autarquia do Governo do Estado realizou o levantamento por meio de imagens do acidente que possibilitaram ver a placa do ônibus. A verificação do instrumento deve ser feita a cada dois anos, conforme determina a legislação, mas o veículo que levava os torcedores estava com o tacógrafo vencido.
Além da viagem ser considerada irregular, por não possuir registro nem autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga as causas do acidente.
Tacógrafo
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para ônibus. O instrumento precisa ser certificado para assegurar a confiabilidade dos dados registrados. Todas as informações contidas no tacógrafo são aceitas e utilizadas legalmente em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.
O tacógrafo indica e registra dados importantes sobre a condução dos veículos, como a distância percorrida, tempos de parada, direção e velocidade desenvolvida. Além do uso obrigatório, deve passar por verificação metrológica. Os ensaios metrológicos são enviados ao Ipem-SP para que sejam feitas análises do relatório e disco de ensaio ou fita de ensaio e, no caso de aprovação, é emitido o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
Segundo a lei 9.503 de 1997, artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, o cronotacógrafo é de uso obrigatório, inclusive, na condução escolar. Ônibus, caminhão, van ou ônibus escolar devem possuir o certificado de verificação do tacógrafo vigente para comprovação de regularidade do instrumento. Quem não cumprir a legislação sofrerá penalidades pelos órgãos de trânsito, assim como das fiscalizações do Ipem-SP.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança em ruas e estradas, sendo considerado a “caixa preta” de vans escolares, ônibus e caminhões.
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.
