A Polícia Federal realizou uma operação, na manhã de hoje (24), para investigar possíveis fraudes na contratação de merenda escolar de alunos da rede municipal de Ubatuba.
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Segundo a Polícia, a ação é um desdobramento das denúncias feitas contra a ex-prefeita Flávia Pascoal (PL), cassada pela Câmara dos Vereadores, em maio deste ano, por, supostamente, favorecer empresas da própria família na licitação para o fornecimento de pães à merenda escolar da cidade.
A operação denominada de ”Pão e Circo”, envolveu 110 policiais e cumpriu 26 mandados de busca e apreensão, sendo 24 em Ubatuba, 1 em Natividade da Serra e 1 em São José dos Campos. A Polícia Federal ainda não informou o resultado da operação.
Além dos mandados, a Justiça concedeu o pedido de afastamento de sete funcionários públicos suspeitos de participar do esquema. Eles estão proibidos de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais.
Início das Investigações
A investigação começou em março de 2023, quando os policiais identificaram possíveis irregularidades no processo licitatório que favorecia duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba para fornecer alimento às escolas municipais. O contrato previa o repasse de R$ 15.853.247,00 aos fornecedores. De acordo com o inquérito na Polícia Federal, houve indícios de crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa. A pena para os investigados pode chegar a 14 anos de prisão.
Durante o processo de apuração dos fatos, a ex-prefeita Flávia Pascoal (PL) foi alvo de um processo disciplinar na Câmara dos Vereadores e, em consequência disso, teve o mandato cassado.
A Prefeitura Municipal de Ubatuba informou através de nota que o prefeito Márcio Maciel (MDB), que ocupou a cadeira após a saída da ex-prefeita, está acompanhando o trabalho da PF, além de estar colaborando com as diligências e fornecendo acesso a documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão investigador.
A produção da Tv Thathi SBT entrou em contato com a assessoria da ex-prefeita Flávia Pascoal, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
*Matéria em atualização.
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