A Prefeitura de Pindamonhangaba decretou, na terça-feira (6), situação de emergência e alerta epidemiológico no município devido ao elevado número de notificações dos serviços de saúde para quadros clínicos de dengue.
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O Decreto Nº 6.568 está publicado no site oficial da Prefeitura, www.pindamonhangaba.sp.gov.br, na área destinadas a Leis e Decretos e tem validade até a estabilização da situação epidemiológica da doença.
Como referência, no mês de janeiro de 2024, por exemplo, foram registrados 1.930 casos da doença, contra 15 do mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2023 foram 2.507 casos.
Além disso, em dezembro de 2023, Pindamonhangaba registrou as duas primeiras mortes por dengue na cidade. Em janeiro de 2024 outras duas mortes foram confirmadas.
A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia, principalmente aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços relacionados ao atendimento da situação emergencial.
O decreto também autoriza o município a agir com maior rigor em notificações e multas a proprietários de imóveis que se recusarem a colaborar com os agentes, impedindo visitas e ações de combate à dengue.
Dentre outras situações previstas no decreto estão a autorização para a Secretaria de Saúde para utilizar drones e demais ferramentas tecnológicas para realizar a fiscalização de imóveis de acesso impossibilitado, bem como eventuais remanejamentos de servidores públicos e prestadores de serviços da administração direta e indireta.
*Texto cedido pela Prefeitura de Pindamonhangaba
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