Um total de 116 detentos beneficiados com a saída temporária de junho não retornou às unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte dentro do prazo estabelecido pela Justiça. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
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A saída temporária ocorreu entre os dias 16 e 23 de junho, conforme autorização do Poder Judiciário, responsável pela concessão do benefício previsto na Lei de Execução Penal.
A unidade com o maior número de ausências foi a Penitenciária de Tremembé, onde 2.624 presos receberam autorização para deixar o presídio. Desses, 100 não retornaram.
Nas demais unidades da região, os números foram:
- Potim: 143 beneficiados, com 12 foragidos;
- Caraguatatuba: 82 beneficiados, com 3 foragidos;
- São José dos Campos: 13 beneficiados, com 1 foragido.
Segundo a SAP, o detento que não retorna no prazo determinado passa a ser considerado foragido da Justiça. Além disso, perde automaticamente o direito ao regime semiaberto e, caso seja recapturado, retorna ao regime fechado, conforme prevê a legislação.
A secretaria ressaltou que a autorização das saídas temporárias é de competência exclusiva do Poder Judiciário, seguindo as regras da Lei de Execução Penal e o calendário estabelecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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