Mais de 3 mil presos do Vale do Paraíba e região devem retornar nesta segunda-feira (23) aos presídios após a primeira saída temporária de 2026. O benefício teve início na última terça-feira (17).
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Ao todo, pelo menos 3.071 detentos da região tiveram o benefício concedido pela Justiça. Segundo as regras, eles devem retornar às unidades prisionais até o fim da tarde de hoje.
Caso não retorne no período estipulado, o preso é considerado foragido e perde o direito ao regime semiaberto. Na última saída, no fim do ano passado, 165 detentos não retornaram no prazo.
A maior concentração de beneficiados está no Centro de Progressão Penitenciária, o Pemano, em Tremembé, com 2.210 liberados. As penitenciárias de Potim somam 96 detentos contemplados.
Em Tremembé, as penitenciárias masculinas P1 e P2 somam 365 beneficiados. Já as unidades femininas da cidade registraram a saída de 196 detentas para o período de sete dias.
Os Centros de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos e Caraguatatuba também registraram movimentação, com 14 e 88 presos liberados, respectivamente.
O benefício é previsto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) como forma de ressocialização e manutenção do vínculo familiar. São quatro saídas anuais: em março, junho, setembro e dezembro.
Para obter o direito, o detento precisa estar no regime semiaberto, ter cumprido 1/6 da pena (se primário) ou 1/4 (se reincidente), além de apresentar bom comportamento carcerário.
A próxima saída temporária está prevista para o mês de junho, seguindo o calendário oficial que estabelece o início na terça-feira da terceira semana do mês.
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