O motorista do ônibus que caiu em uma ribanceira e deixou seis mortos em Cruzeiro, recebeu liberdade provisória após passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (21). Lammounier Domingos Botelho Naves havia sido preso em flagrante após o acidente, registrado na Rodovia SP-052, na Serra da Mantiqueira, neste domingo (20).
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Na decisão, o motorista ficou obrigado a manter o endereço atualizado nos autos e a comparecer a todos os atos do inquérito e de eventual processo para os quais for intimado. Lammounier foi assistido pelo advogado.
O acidente aconteceu durante a descida da serra. Segundo o depoimento inicial do motorista, ele tentou reduzir a marcha do ônibus, mas não conseguiu fazer o engate. O veículo teria ganhado velocidade até que ele perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira. O teste do bafômetro feito nele deu negativo.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus não estava vinculado a nenhuma empresa autorizada pela agência para realizar transporte interestadual de passageiros na data do acidente. Segundo a ANTT, também não havia Licença de Viagem emitida para o veículo e para a operação.
Ainda de acordo com a agência, a viagem era realizada de forma clandestina sob o ponto de vista da regulação federal do transporte rodoviário interestadual de passageiros.
A ANTT informou que o veículo está registrado em nome de uma pessoa física e ressaltou que a apuração das condições mecânicas do ônibus e das circunstâncias que provocaram o acidente cabe às autoridades policiais e à perícia responsável pela investigação.
A Polícia Civil também investiga as condições de conservação do veículo. O boletim de ocorrência menciona uma autuação anterior por mau estado de conservação e possíveis sinais de desgaste em componentes do ônibus. Foram solicitados exames para verificar principalmente os sistemas de freio, transmissão e pneus.
O acidente deixou seis pessoas mortas e vários passageiros feridos. As vítimas fatais foram identificadas como Jairo Antônio de Paula, de 47 anos; Alice Fátima Alves da Silva, de 14 anos; Sebastião Petronilo, de 74 anos; Augusto Antônio de Lima, de 43 anos; Evandro Carlos Garcia e Ilza Nazaré Pereira Paulo.
A investigação continua para esclarecer as causas do acidente e eventual responsabilidade.
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