A Defensoria Pública do Estado de São Paulo registrou um crescimento contínuo no número de pedidos de medidas protetivas de urgência na regional de São José dos Campos.
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Os dados revelam que as solicitações saltaram de 517 em 2023 para 734 no último ano, evidenciando uma maior busca por proteção jurídica pelas vítimas.
A unidade de São José dos Campos concentra o maior volume da região, respondendo sozinha por 560 atendimentos realizados ao longo de 2025.
Em todo o estado de São Paulo, o movimento seguiu a tendência de alta, passando de 5.016 pedidos em 2023 para 5.749 registros no ano passado.
A Defensoria destaca que a medida protetiva é um instrumento fundamental da Lei Maria da Penha para interromper ciclos de violência e preservar vidas.
Na região, o atendimento é articulado com redes locais, como o Centro Integrado de Atendimento à Mulher em Caraguatatuba e parcerias em Jacareí e São Sebastião.
Para solicitar a medida, não há recorte de renda, e a mulher pode procurar a Defensoria mesmo que não possua provas documentais, como fotos ou mensagens.
Após o pedido, a Justiça tem até 48 horas para decidir sobre a concessão das medidas, que podem incluir o afastamento do agressor e proibição de contato.
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