A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (24), a Operação RPM para combater a exploração clandestina de serviços de telecomunicação em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira. A ação teve como objetivo interromper o funcionamento irregular de uma rádio clandestina no município.
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Durante a operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de Taubaté em um endereço apontado como local de funcionamento da atividade ilegal. A medida permitiu a apreensão de equipamentos utilizados na transmissão e a interrupção da operação irregular.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação foi iniciada após informações repassadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou indícios de funcionamento clandestino do serviço de radiodifusão.
As apurações buscam identificar os responsáveis pela atividade. Os investigados poderão responder pelo crime de exploração ilegal de serviço de telecomunicação, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa e da perda dos equipamentos utilizados na prática.
A Polícia Federal não divulgou a identidade dos envolvidos nem detalhes sobre a emissora alvo da operação. O caso segue sob investigação.
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