Os espaços públicos, como praças e monumentos, estão sofrendo vandalismo em Pindamonhangaba. As ocorrências foram flagradas pelas câmeras de monitoramento do município. Adolescentes praticaram vandalismo na Praça do Cruzeiro, região central da cidade, durante a madrugada da semana passada.
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As câmeras de monitoramento municipal registraram os jovens removendo o busto do Dr. Francisco Marcondes Romeiro, que foi médico e deputado federal. Um dos jovens identificados pelas câmeras estava usando um gorro azul.
Segundo a Prefeitura, esta não é a primeira vez que o monumento é alvo de vandalismo. Em maio do ano passado, dois adolescentes picharam o patrimônio e, após serem identificados, retornaram ao local para realizar a limpeza e restauração.
Outro ponto afetado pelo vandalismo é a Praça Monsenhor Marcondes, onde a fonte de água que foi revitalizada em 2019, frequentemente é invadida por pessoas que insistem em utilizar para “tomar banho”, ato esse que acaba danificando os bicos da fonte e causando prejuízos ao seu funcionamento.
Em casos de flagrante pela Guarda Civil Municipal (GCM), as pessoas são encaminhadas à Polícia Civil. Quando os vândalos não estão mais no local, as imagens são recuperadas, tratadas para melhorar a visibilidade e encaminhadas aos órgãos competentes para contribuir com a identificação e responsabilização dos autores do crime.
A prefeitura orienta que as pessoas que testemunharem atos de vandalismo acionem a GCM pelo número 153 ou a Polícia Militar pelo 190. A denúncia é anônima e caso tenha registro de imagens, ela pode ser feita também pela Ouvidoria Municipal, através do aplicativo E-Ouve.
Campanha “Pinda: Eu Amo! Eu Cuido!”
Cuidar dos espaços públicos e do patrimônio municipal é uma tarefa de toda a sociedade. Com esse foco, a Prefeitura de Pindamonhangaba está lançando a campanha “Pinda, Eu Amo! Eu Cuido!”. O objetivo é reduzir a prática do vandalismo em espaços públicos e conscientizar a população para prática de ações que possam manter a cidade organizada e bonita.
A gestão ressalta ainda, que vandalismo ao patrimônio público, além de ser crime previsto no Código Penal Brasileiro, gera custos aos cofres públicos, pois em diversas situações é necessário, por exemplo, gastar com reparos, pinturas, trocas de equipamentos, entre outros.
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Brasileiro, “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” é considerado crime de vandalismo e a pena pode ser de detenção de um a seis meses ou multa. Caso o crime seja contra o patrimônio público municipal, estadual ou federal, a pena é de detenção, de seis meses a três anos e multa.
Além das penalidades criminais previstas na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em Pindamonhangaba, a Lei 6.117/2018 prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00 e em caso de reincidência o valor a ser pago será em dobro.
*Texto João Vitor Trindade com supervisão de Julia Lopes
