A Prefeitura de São José dos Campos publicou um decreto, na quinta-feira (6), que estabeleceu uma série de proibições para o Carnaval de rua deste ano. As medidas, que vão vigorar entre os dias 8 de fevereiro e 5 de março, visam garantir a segurança e a ordem pública durante as festividades.
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Entre as principais restrições está a proibição do consumo e da venda de bebidas em recipientes de vidro em espaços públicos. A medida tem como objetivo evitar acidentes e manter a segurança dos foliões. Além disso, está proibida a utilização de spray de espuma, produto que pode causar reações alérgicas e representa risco de inflamabilidade.
Outra determinação é a proibição de estacionamento de veículos com coolers, freezers ou caixas térmicas nas áreas destinadas aos blocos de Carnaval. O decreto também veta o uso de de som automotivo e de equipamentos de sonorização em estabelecimentos comerciais durante as festividades e após o encerramento dos blocos.
O documento publica ainda uma exceção para os organizadores do Bloco da Via Oeste, que poderão comercializar alimentos e bebidas dentro do trajeto definido, desde que promovam uma campanha educativa para o consumo responsável de bebidas alcoólicas.
A fiscalização das medidas será realizada pela Prefeitura em cooperação com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal. O decreto reforça ainda a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos e determina que estabelecimentos comerciais sigam os horários de funcionamento estabelecidos em seus alvarás.
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