A Prefeitura de Taubaté informou, na tarde de segunda-feira (6), que decidiu adiar a licitação para compra de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A abertura dos envelopes estava prevista para acontecer na segunda-feira.
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De acordo com o comunicado divulgado pela prefeitura, o edital recebeu questionamentos e pedidos de impugnação “relacionados a aspectos técnicos e procedimentais”.
Na nota, a administração municipal disse ainda que o adiamento foi decidido para evitar atrasos na entrega dos uniformes escolares e que uma equipe técnica da secretaria está trabalhando para encontrar soluções que viabilizem a realização da compra e a entrega dos uniformes.
Apesar do adiamento, não foram divulgados os questionamentos feitos sobre o edital e nem foi dada uma estimativa de quando uma nova concorrência deve ser aberta.
Sobre o edital
O edital para registro de preços para compra de kits de uniformes escolares e tênis para os alunos da rede municipal de ensino havia sido publicado no dia 12 de dezembro de 2024. O valor total do certame era de R$ 23.531.486,24 e o modelo adotado para o documento era de “registro de preços”.
A compra dos materiais estava dividida em três lotes:
- Lote 1: 43.479 kits com 2 bermudas/short saia, 1 camisa manga curta branca, 1 camiseta manga curta azul marinho;
- Lote 2: 43.479 kits com 1 camisa manga longa branca, 1 jaqueta e 1 calça;
- Lote 3: 29.999 kits com 1 par de tênis para o Ensino Fundamental e 13.480 kits com 1 par de tênis para o Ensino Infantil.
Licitação já havia sido suspensa
A licitação para compra dos uniformes escolares para alunos das escolas municipais de Taubaté foi suspensa pela segunda vez em agosto de 2024, após determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O novo edital do pregão eletrônico para aquisição dos uniformes havia sido publicado no começo do mês, após seis meses do início das aulas da rede municipal de ensino. A sessão do pregão eletrônico estava marcada para o dia 16 de agosto, mas acabou suspensa após a determinação.
Em nota divulgada na época, o TCE alegou que a Prefeitura de Taubaté relançou o pregão sem cumprir os ajustes exigidos na antiga licitação.
“Análise sumária do edital do Pregão Eletrônico nº 253/2024, que constitui versão lançada pela segunda vez consecutiva, indica inexpressivas modificações redacionais em relação à versão primitiva”, dizia o documento.
Entre os descumprimentos, o tribunal disse que a Prefeitura não havia cumprido as exigências de laudos de conformidade técnica da matéria-prima utilizada para fabricação dos uniformes e tênis escolares.
