Nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Taubaté deu início ao chamamento público que definirá a Organização Social (OS) que fará a gestão do HMUT (Hospital Municipal de Taubaté).
De acordo com a gestão, a primeira etapa compreendeu o credenciamento dos participantes e análise de documentação de habilitação das sete OS’s que manifestaram interesse no contrato, são elas:
- Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
- Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
- Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
- Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH)
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
A próxima etapa é de análise dos documentos, que será feita pela Comissão de Condução e Avaliação de Chamentos Públicos, além da avaliação dos apontamentos dos participantes apresentados durante a sessão. Em seguida haverá a publicação das Organizações Sociais habilitadas nesta primeira etapa.
As OS’s habilitadas serão convocadas para uma segunda sessão, onde acontecerá a abertura dos envelopes com os planos de trabalho. A data desta sessão ainda será definida.
Em nota, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), atual administradora do HMUT, informou que o contrato de gestão com o município de Taubaté é válido até o dia 30 de abril.
A associação disse ainda que segue comprometida em ofertar atendimento público de qualidade aos munícipes de Taubaté, apesar dos atrasos gerados pela administração municipal.
A SPDM informou que o valor atual da dívida da Prefeitura com a organização chega a aproximadamente R$ 30 milhões.
A Prefeitura tem a intenção de prorrogar o contrato com a SPDM, que acabará no final do mês, para que seja possível fazer a transição com a nova organização social, que será definida após o encerramento do chamamento público que vai definir quem ficará responsável pela gestão do HMUT.
Crise na saúde
A crise na saúde de Taubaté se iniciou em julho do ano passado, quando a Prefeitura atrasou repasses destinados a SPDM, entidade responsável pela gestão do Hospital. Devido a falta de recursos, atendimentos foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. A gestão municipal, na época, manifestou o desejo de entregar a administração do Hmut ao Governo do Estado, que negou o pedido.
Na época, diante do agravamento da situação, a Câmera Municipal de Taubaté abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
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