O Procon de São José dos Campos está fiscalizando, até dia o 11 de outubro, lojas que comercializam produtos infantis. A ação acontece em razão do Dia das Crianças e busca fiscalizar a precificação dos produtos, validade, faixa etária, existência do selo de certificação do Inmetro, as embalagens de brinquedos com dados em língua portuguesa e informações claras sobre ofertas.
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De 25 de setembro a 6 de outubro, 73 lojas de rua e de shoppings de São José já foram fiscalizadas. Um comércio foi autuado por expor e vender produtos vencidos e outro, por expor e vender produtos sem informação do preço para pagamento à vista.
Dicas para comprar produtos infantis
O Procon ainda orienta os consumidores com algumas dicas, para que as compras sejam bem sucedidas:
1 – Pesquise sempre. Produtos idênticos podem apresentar grandes variações em lojas diferentes.
2 – Verifique se há o selo do Inmetro no brinquedo. Isso garante que o produto passou por testes de segurança e foi liberado para comercialização.
3 – Fique atento à presença de tinta e de peças pequenas, pontiagudas e cortantes nos brinquedos.
4 – Observe o rótulo e certifique-se de que não há agentes que possam causar intoxicações ou alergias à criança.
5 – Não digite dados pessoais e não envie fotos por meio de links, aplicativos de mensagens, e-mails ou sites desconhecidos, para participar de supostas promoções.
6 – Após realizar a compra em um site seguro, com boa reputação e avaliações dos seus produtos, apague todos os seus dados pessoais e bancários.
7 – Fique atento à política de troca de cada loja, pois ela não é obrigatória e varia conforme o fornecedor. A política de trocas deve estar em local visível no caixa da loja.
8 – O direito de arrependimento é um direito do consumidor e poderá ser exercido para compras realizadas pela internet, telefone e catálogos. Neste caso, o consumidor terá 7 dias para desistir da compra, não sendo necessário apresentar o motivo, devendo ser restituído de todo o valor pago, inclusive do frete.