Um decreto da Prefeitura de São José dos Campos ampliou o Programa de Parklets nas ruas de toda a cidade. A publicação feita no Diário Oficial dessa segunda-feira (6), permite a instalação dos parklets em todo o município. Apenas a região central contava com o Programa de Parklets.
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Segundo a Prefeitura, a regra é a mesma aplicada no centro. O estabelecimento comercial pode utilizar o espaço de até duas vagas de estacionamento em frente a seu comércio (até 11 metros) para acomodar seus clientes.
Alguns estabelecimentos que aderiram o programa chegaram a ganhar 40 lugares com a instalação dos parklets. Até a última sexta-feira (3), apenas os comerciantes do centro e do distrito de São Francisco Xavier tinham a possibilidade de apresentar projeto de instalação dos parklets.
A iniciativa da Prefeitura visa incentivar o setor de bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e similares, pois o município concede a permissão de uso das vias públicas para os comerciantes.
Os empreendedores podem expandir suas áreas de atendimento ao público com a possibilidade de colocação de mesas, cadeiras, bancos, dentre outros usos previstos na legislação.
A Assessoria de Projetos Especiais da Prefeitura de São José contratou um projeto executivo padrão para construção desses parklets, ou seja, os comerciantes não precisam custear essa etapa da instalação, apenas a construção da estrutura seguindo o projeto executivo.
A permissão para uso do espaço público terá validade de cinco anos, após processo de análise da Prefeitura.
