A Câmara Municipal de São José dos Campos recebeu nesta semana um projeto de lei do vereador Senna que tem como objetivo proibir a simulação de atendimentos médicos ou de emergência a bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, em espaços públicos da cidade.
Leia mais notícias da região aqui.
A proposta foi motivada pelo aumento de casos em que pessoas, ao presenciarem encenações com essas bonecas, confundem-nas com bebês reais em situações de urgência, o que acaba provocando pânico, mobilização desnecessária de socorristas e até o acionamento de serviços públicos. Segundo o parlamentar, a prática tem causado transtornos evitáveis.
“Já tivemos casos em que pessoas acreditaram se tratar de um bebê passando mal, gerando correria, pedidos de socorro e até mobilização de serviços públicos. Isso não pode continuar sendo tratado como algo inofensivo”, afirmou Senna.
O projeto não restringe a posse, transporte ou venda das bonecas, mas veta expressamente simulações de atendimento como massagem cardíaca, respiração boca a boca ou encenações de socorro em locais públicos como praças, parques, unidades de saúde e prédios municipais.
Conhecidas pela semelhança impressionante com recém-nascidos, as bonecas reborn ganharam popularidade entre colecionadores e também vêm sendo utilizadas com finalidade terapêutica. No entanto, as encenações em locais públicos vêm gerando confusões que, segundo o vereador, desinformam a população e desviam recursos importantes dos serviços de emergência.
Caso o projeto seja aprovado, pessoas flagradas descumprindo a norma poderão ser advertidas por escrito e multadas. A multa será de R$ 500 em caso de reincidência e pode chegar a R$ 1 mil se houver novas infrações. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Civil Municipal.
A proposta ainda permite o uso das bonecas em locais privados, em ações terapêuticas autorizadas e em eventos comerciais, como feiras e lojas.
“O projeto não tem nada contra quem coleciona ou utiliza bebês reborn para fins pessoais ou terapêuticos. Mas simular um atendimento de emergência em praça pública, induzindo as pessoas ao erro e mobilizando socorro de forma indevida, ultrapassa os limites do razoável e do respeito coletivo”, concluiu o vereador.
O texto será analisado pelas comissões internas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, dependerá de sanção do prefeito para entrar em vigor.
