O projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de travessias hídricas de São Paulo, formado por balsas e embarcações para o transporte de passageiros e veículos, avançou nesta terça-feira (25). A proposta foi aprovada pelas comissões de constituição, justiça e redação (CCJR), Transportes e Comunicações (CTC) e Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado. Agora, o texto deve ir para votação em Plenário
De acordo com o Governo do Estado, a concessão prevê um investimento de R$1,05 bilhão ao longo do contrato. Esse valor será destinado à compra de 48 novas embarcações com motorização elétrica e a melhoria na infraestrutura dos terminais existentes. O projeto pretende modernizar o sistema de travessias e torná-lo mais eficiente para a população.
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Ao todo, 14 travessias devem ser distribuídas em cinco regiões do estado, incluindo rotas importantes, como Santos-Vicente de Carvalho, Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela além de rotas fundamentais para comunidades isoladas, como Cananéia-Ariri e Porto Natividade da Serra, além de serviços na Região Metropolitana de São Paulo e no reservatório de Paraibuna.
O modelo de concessão irá manter a política tarifária atual e as gratuidades existentes sem previsão de reajuste. Para obter esses resultados, o Estado vai arcar com cerca de 80% da remuneração da futura concessionária, enquanto os 20% restantes serão cobertos pela arrecadação das tarifas cobradas dos usuários.
*Texto de Letícia Silva com supervisão de Gabriela Leite
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