Quatro Organizações Sociais (OSs) foram classificadas para disputarem a administração do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (23). Ainda haverá um período de recursos para definir a nova administradora do hospital.
De acordo com a Prefeitura, o resultado se deu após análise feita pela Comissão Especial de Avaliação, que considerou as propostas técnicas (plano de trabalho) e financeiras de cada OS habilitada, conforme previsto em edital.
Os critérios utilizados para avaliação das propostas técnicas apresentadas avaliaram os seguintes itens: gerenciamento institucional, gerenciamento técnico, qualificação técnica e experiência no mercado, com pontuação máxima de 70 pontos. Já as propostas financeiras poderiam chegar a 30 pontos, no máximo. A soma dessas pontuações determinou as notas publicadas.
A Comissão Especial de Avaliação classificou as seguintes Organizações Sociais:
1º Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
2º Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
3º Instituto Esperança
4º Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
A classificada em 1º lugar, Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, só será definida como vencedora se não houver nenhum acolhimento de recursos. A partir desta quinta-feira, está aberto o prazo de três dias úteis para a interposição de recursos por parte das outras concorrentes.
Caso haja protocolo de recursos, eles seguem pra análise. Depois da análise concluída e publicada, abre-se o prazo de mais três dias úteis para os contra recursos.
O processo de licitação ainda não foi concluído, por isso, a OS vencedora da disputa da administração do HMUT ainda não foi definida.
A licitação para contratar uma nova empresa para administrar o HMUT começou no dia 8 de abril. No início da disputa, sete empresas manifestaram interesse no contrato, mas três foram inabilitadas. Apenas quatro continuaram no processo.
Prorrogação do contrato
A Prefeitura de Taubaté prorrogou o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT por até 12 meses.
O contrato atual entre a gestão e a empresa se encerrou no dia 30 de abril. A SPDM não participa do processo de licitação aberto pela Prefeitura para definir uma nova administradora para o hospital.
Crise na saúde
A crise na saúde de Taubaté se iniciou em julho do ano passado, quando a Prefeitura atrasou repasses destinados a SPDM, entidade responsável pela gestão do Hospital. Devido a falta de recursos, atendimentos foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. A gestão municipal, na época, manifestou o desejo de entregar a administração do HMUT ao Governo do Estado, que negou o pedido.
Na época, diante do agravamento da situação, a Câmera Municipal de Taubaté abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
Devido a falta de recursos, os atendimentos no hospital foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. Recentemente, em abril, alguns serviços foram retomados.
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