Quinto lote da restituição do Imposto de Renda já está disponível

O pagamento do quinto lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) será realizado ao longo desta segunda-feira (30). Este lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Os contemplados receberão o valor da restituição na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda, ou através da chave pix. Caso a conta bancária informada encontre-se desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 12 meses no Banco do Brasil.

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Se a restituição não for retirada em até um ano, o contribuinte deverá solicitar pelo Portal e-CAC no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, ir em “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

De acordo com a Delegacia da Receita Federal de São José dos Campos, 716.867 declarações foram comunicadas à Receita Federal, mas deste total, 3,25% (23.293) das declarações estavam retidas em malha fina até o final de setembro.

Principais motivos de retenção segundo a Receita federal

• 48,52% – Deduções: As despesas médicas são o principal motivo de retenção.
• 34,50% – Omissão de rendimentos: Inclui rendimentos não declarados pelos titulares das declarações ou por seus dependentes;
• 12,67% – Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF): Diferença entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras na Dirf;
• 2,26% – Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Diferenças entre as informações declaradas e as fornecidas pelos responsáveis pelo pagamento de rendimentos na Dirf;
• 1,52% – Imposto de Renda pago durante o ano de 2023: Diferença entre o valor de imposto pago declarado na DIRPF e os valores registrados nas bases da Receita Federal, como carnê-leão e imposto complementar;
• 0,52% – Deduções de incentivo: Inclui doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e doações feitas durante o mesmo ano da entrega da DIRPF.

O que é Malha fiscal

A malha fiscal é um mecanismo utilizado pela Receita Federal para identificar e analisar inconsistências nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Quando uma declaração apresenta divergências, como informações incorretas ou omissões, ela pode ser retida na malha fiscal para uma revisão mais detalhada. Isso permite que a Receita Federal verifique a veracidade das informações antes de liberar a restituição ou cobrar valores a pagar. Em resumo, a malha fiscal ajuda a garantir que as declarações estejam corretas e em conformidade com a legislação tributária.

Para consultar a situação da declaração acesse o aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível para dispositivos móveis ou visite do site da receita federal.

Como sair da malha?

1. Verifique a Situação: Acesse o portal da Receita Federal e consulte a situação da sua declaração para identificar os motivos da retenção.
2. Corrija as Divergências: Se houver erros ou informações faltantes, faça as correções necessárias. Isso pode incluir a retificação da declaração.
3. Documentação: Junte toda a documentação que comprove as informações corretas que você declarou. Isso pode ajudar em uma eventual análise.
4. Aguarde a Análise: Após corrigir a declaração ou enviar a documentação, aguarde a análise da Receita Federal. O tempo para a liberação pode variar.
5. Acompanhe: Continue acompanhando a situação pelo portal da Receita Federal para verificar se sua declaração foi liberada.

*Texto de Letícia Silva supervisionado por Gabriela Leite