A região do Vale do Paraíba tem 162 presos considerados foragidos por não retornarem às unidades prisionais após a última saída temporária de 2024, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O número representa 5,1% do total de reeducandos beneficiados com a “saidinha”.
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Ao todo, 3.173 presos do regime semiaberto tiveram acesso ao benefício previsto na Lei de Execução Penal e concebido pelo Poder Judiciário. Os presos saíram das unidades no dia 23 de dezembro, antes do Natal, e deveriam retornar aos presídios em 3 de janeiro, depois do Ano Novo.
“É importante lembrar que quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, destacou a SAP, através de nota.
Apenas os presos do regime semiaberto podem usufruir da saidinha. Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
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