A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes vai assumir o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) a partir do dia 1º de agosto.
A rescisão de contrato entre a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e a Prefeitura de Taubaté foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (22). Segundo o documento, a associação permanece à frente da gestão da unidade de saúde até o dia 31 de julho.
A SPDM informou, por meio de nota, que está em tratativas com a Prefeitura para a realizar a transição da gestão do hospital e para fazer o encerramento do contrato.
O Município assinou o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para nova gestão no início do mês de julho. A contratação do serviço tem valor total de R$ 112.812.863,26. Em nota, a empresa disse que “se sente honrada e preparada para assumir a administração de um hospital tão importante no cenário médico nacional”.
Disputa para administração do HMUT
A licitação para contratar uma nova empresa para administrar o HMUT começou no dia 8 de abril. No início da disputa, sete empresas manifestaram interesse no contrato, mas três foram inabilitadas. Apenas quatro continuaram no processo.
As seguintes Organizações Sociais foram classificadas na disputa:
1º Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
2º Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
3º Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
4º Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
No processo, duas das quatro Organizações Sociais que disputavam a administração do HMUT apresentaram interposição de recursos da concorrência pública, o Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.
Prorrogação do contrato
A Prefeitura de Taubaté prorrogou por até 12 meses o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT.
O contrato atual entre a gestão e a empresa se encerrou no dia 30 de abril. A SPDM não participou do processo de licitação aberto pela Prefeitura para definir uma nova administradora para o hospital.
Crise na saúde
A crise na saúde de Taubaté se iniciou em julho do ano passado, quando a Prefeitura atrasou repasses destinados a SPDM, entidade responsável pela gestão do Hospital. Devido a falta de recursos, os atendimentos foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. A gestão municipal, na época, manifestou o desejo de entregar a administração do HMUT ao Governo do Estado, que negou o pedido.
Na época, diante do agravamento da situação, a Câmara Municipal de Taubaté abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
Devido a falta de recursos, os atendimentos no hospital foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. Recentemente, em abril, alguns serviços foram retomados.
