A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes foi a vencedora da licitação para administrar o HMUT (Hospital Municipal de Taubaté). O valor é de R$ 112.812.863,26 por um período de 12 meses. O resultado do chamamento público foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta sexta-feira (28).
Segundo a Prefeitura, a organização social foi a escolhida para administrar, gerenciar e operacionalizar o HMUT. O resultado se deu após análise feita pela Comissão Especial de Avaliação, que avaliou os recursos interpostos e as propostas técnicas (plano de trabalho) e financeiras de cada organização social habilitada, conforme previsto no edital.
A expectativa é que o contrato entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes seja assinado na próxima semana. O período de transição entre as organizações sociais está estimado entre 30 e 60 dias.
Disputa para administração do HMUT
A licitação para contratar uma nova empresa para administrar o HMUT começou no dia 8 de abril. No início da disputa, sete empresas manifestaram interesse no contrato, mas três foram inabilitadas. Apenas quatro continuaram no processo.
As seguintes Organizações Sociais foram classificadas na disputa:
1º Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
2º Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
3º Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
4º Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
No processo, duas das quatro Organizações Sociais que disputavam a administração do HMUT apresentaram interposição de recursos da concorrência pública, a Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.
Prorrogação do contrato
A Prefeitura de Taubaté prorrogou por até 12 meses o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT.
O contrato atual entre a gestão e a empresa se encerrou no dia 30 de abril. A SPDM não participou do processo de licitação aberto pela Prefeitura para definir uma nova administradora para o hospital.
Crise na saúde
A crise na saúde de Taubaté se iniciou em julho do ano passado, quando a Prefeitura atrasou repasses destinados a SPDM, entidade responsável pela gestão do Hospital. Devido a falta de recursos, atendimentos foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. A gestão municipal, na época, manifestou o desejo de entregar a administração do HMUT ao Governo do Estado, que negou o pedido.
Na época, diante do agravamento da situação, a Câmera Municipal de Taubaté abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
Devido a falta de recursos, os atendimentos no hospital foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. Recentemente, em abril, alguns serviços foram retomados.
