As novas regras de circulação para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos entraram em vigor na quinta-feira (1) última em São José dos Campos. As mudanças seguem um resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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O objetivo da atualização da legislação, segundo a prefeitura, é organizar a circulação desses veículos, aumentar a segurança viária e garantir a convivência adequada entre pedestres, ciclistas e motoristas nas vias do município.
De acordo com as normas, as bicicletas elétricas são aquelas equipadas com motor auxiliar de até 350 watts, que funciona apenas quando o condutor pedala, com velocidade máxima limitada a 25 km/h. Esses veículos não exigem emplacamento, habilitação ou registro, mas o uso de capacete é obrigatório.
Já os ciclomotores, que possuem motor elétrico ou a combustão e podem atingir velocidade de até 50 km/h, passam a exigir emplacamento, registro, licenciamento anual e habilitação na categoria ACC ou A, além do uso obrigatório de capacete.
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes elétricos, devem circular preferencialmente em ciclovias e ciclofaixas. Quando não houver essa infraestrutura, a circulação deve ocorrer nas vias locais, respeitando o limite de velocidade estabelecido.
A Prefeitura destaca que a fiscalização será realizada de forma educativa e orientativa, especialmente neste período inicial de adaptação, com o objetivo de conscientizar os usuários sobre as novas regras e reduzir riscos de acidentes no trânsito.
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