São José dos Campos é a única cidade no Vale do Paraíba que vai receber projeto para privatização de escolas do Governo do Estado de São Paulo. Serão construídas, por meio de parceria público-privada (PPP), 33 novas escolas estaduais em 29 cidades do estado, com a expansão do ensino integral.
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De acordo com o Governo de SP, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) continua responsável pela gestão pedagógica das unidades. O projeto arquitetônico, que prevê escolas com 21, 28 e 35 salas de aula, contempla ambientes propícios ao aprendizado e à convivência entre estudantes.
Nas áreas dedicadas aos alunos, entre as novidades estão os espaços de estudos individuais. Serão cerca de 20 cabines em cada unidade de ensino, destinadas a atividades que exijam silêncio, por exemplo. Todas elas terão também salas exclusivas de trabalho para os grêmios estudantis. As escolas privatizadas terão Salas de Leitura, que possuem acesso ao acervo de obras literárias.
Para as atividades coletivas e de convivência, os prédios terão anfiteatro (que pode ou não ser a céu aberto), pátio coberto e descoberto, refeitório e quadras poliesportivas cobertas. Para o uso das quadras, os estudantes terão vestiários à disposição. Terrenos com metragem adequada terão, ainda, a implantação de pistas de atletismo, um espaço para a prática de esportes.
As 33 unidades de ensino contarão ainda com laboratórios e espaços de inovação, que devem seguir, por exemplo, a vocação da unidade de ensino ou a realidade local. Unidades que oferecerão as aulas de ensino técnico de enfermagem poderão ter laboratórios diferentes do que de outras escolas. Todas as escolas têm a previsão da implantação de laboratórios de informática.
Nos espaços reservados à equipe gestora e aos professores, estão previstas a criação de salas de reunião de diversos tamanhos e copas exclusivas.
Próximo à sala dos professores, haverá ambientes para o uso do Centro de Mídias — para assistir ou transmitir lives da Educação e para a participação de formações a distância, por exemplo —, uma sala para armazenamento de materiais pedagógicos, oficina e banheiros exclusivos para professores e gestão escolar.
Privatização de escolas estaduais
A PPP Novas Escolas do Governo do Estado prevê que toda a gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria da Educação. Além da construção das 33 escolas, de mobiliário, materiais de papelaria e equipamentos, as empresas vencedoras dos leilões serão encarregadas da limpeza, manipulação de alimentos e segurança. Estes espaços também estão contemplados no projeto arquitetônico.
Os prédios, nos três tamanhos, terão sala de segurança, sala de serviços, cozinha, despensa, área de pré-lavagem de alimentos, vestiário feminino e masculino para os profissionais que atuarão na manipulação de alimentos.
Todas as unidades de ensino do projeto de privatização serão construídas nos padrões de acessibilidade e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões.
A PPP Novas Escolas será dividida em dois lotes. O investimento previsto somado é de R$ 2,1 bilhões. O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta semana a publicação dos editais, o que deve ocorrer em breve. Os leilões estão previstos para serem realizados no segundo semestre deste ano.
O Lote 1 prevê a construção de 17 unidades de ensino, que, ao todo, contará com 17.160 vagas. O projeto de privatização em São José dos Campos faz parte do Lote 2, que terá 16 unidades de ensino com 17.680 vagas disponíveis.
O contrato terá duração de 25 anos, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.
A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.
