São José dos Campos está entre as cidades selecionadas com prioridade para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, o “Alimenta Cidades”. O Governo Federal publicou a lista completa dos municípios na portaria desta quarta-feira (27).
Leia mais notícias da região aqui
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a estratégia pretende contribuir com o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o enfrentamento da situação de insegurança alimentar vivida no contexto dos municípios brasileiros.
De acordo com a portaria, os municípios têm de março de 2024 a dezembro de 2026 para manifestar o interesse em receber apoio institucional e técnico para a estruturação, implementação, monitoramento e avaliação de ações.
A Prefeitura de São José dos Campos informou que irá se manifestar a respeito da estratégia a partir da próxima segunda-feira (1°), quando os serviços municipais, que estão funcionando em sistema de plantão devido ao feriado da Semana Santa, retornam ao funcionamento normal.
Critérios do “Alimenta Cidades”
Para seleção dos municípios foram definidos os seguintes critérios:
- Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com porte populacional igual ou superior a 300 mil habitantes, segundo o resultado do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Capitais brasileiras;
- Municípios das regiões Sul e Sudeste com porte populacional igual ou superior a 300 mil habitantes, também segundo o Censo para o ano de 2022, e que estejam entre os 20 municípios destas regiões com a maior quantidade de população em situação de rua, conforme registro do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
*Texto de Bianca Martins com supervisão de Julia Lopes