O prefeito de Taubaté, José Saud, participou de uma reunião com representantes do Ministério da Saúde em Brasília (DF), na tarde dessa terça-feira (29/08), para pedir aumento nos repasses para o Hmut (Hospital Municipal de Taubaté), que enfrenta uma crise financeira.
Segundo a Prefeitura, o secretário de saúde, Mário Peloggia e o secretário-adjunto de saúde, Cesar Munhoz, acompanharam o prefeito no encontro para pedir o cálculo do valor do teto destinado ao município. Eles foram recebidos pelo secretário de Atenção Especial da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior. Na reunião também estiveram presentes a reitora da Universidade de Taubaté, Nara Fortes, e representantes dos alunos do Curso de Medicina da Unitau.
O objetivo principal da reunião foi discutir o reajuste do teto MAC, um valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios. A prefeitura pede elevação do teto MAC, com aumento do repasse federal para o Hmut de R$ 16 milhões, divididos em 12 parcelas. Além disso, pede repasses emergenciais com base na portaria 544, o que liberaria R$ 16 milhões para o Hmut, em pagamento único, mais R$ 4 milhões para a rede de saúde.
Em termos práticos, o Ministério da Saúde, aguarda a validação da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), por parte do Governo de São Paulo. E após está liberação tem 10 dias para o repasse efetivo dos recursos. O valor deve ficar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões.
O prefeito José Saud também se dirigiu ao anexo 4, da Câmara dos Deputados, para iniciar a tratativa de liberação dos recursos pleiteados via portaria 544. A aprovação destas propostas está condicionada a indicação de um parlamentar. Pela portaria 544, o município de Taubaté solicita o custeio emergencial para o Hmut, bem como para a Atenção Especializada e substituição da frota do SAMU, entre outras demandas.
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