O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) se manifestou contra a transferência de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018, para o Complexo Penitenciário de Tremembé, no Vale do Paraíba.
Na última sexta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-policial para o presídio da região. O sindicato “vê com preocupação” o anúncio da transferência de Lessa.
“Primeiramente, é fundamental destacar que o sistema prisional brasileiro possui características e dinâmicas específicas em cada estado e unidade. No caso de São Paulo, o Complexo Penitenciário de Tremembé, composto pelas unidades P1 (Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra) e P2 (Dr. José Augusto Salgado), apresenta particularidades que tornam a transferência de Ronnie Lessa para esse local inadequada e potencialmente perigosa”, informou sindicato por meio de nota.
Ainda de acordo com o Sifuspesp, a P1 é conhecida por ser dominada pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), historicamente conhecida como inimiga de milicianos, como é o caso de Lessa. A presença do ex-policial na unidade, mesmo que em ala de segurança, colocaria sua vida em risco e poderia gerar instabilidade na segurança da prisão.
Já a P2, embora seja uma unidade mais tranquila e conhecida como “presídio dos famosos”, não recebe presos ligados ao crime organizado, sejam de facções ou de grupos milicianos, o que também torna essa unidade inadequada para Ronnie Lessa.
A P2 de Tremembé, abriga detentos de casos de grande repercussão nacional, para segurança e privacidade dos presos. Por isso, acabou sendo conhecida como “presídio dos famosos”. Recentemente, foram transferidos para o complexo da região o jogador Robinho, condenado por estupro, e o motorista do Porsche que se envolveu em um acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativo, em São Paulo.
Entre os detentos mais conhecidos que seguem em Tremembé, estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Guilherme Longo, Roger Abdelmassih, Lindemberg Alves e Gil Rugai.
No entendimento do Sifuspesp, a melhor opção para garantir a segurança de Ronnie Lessa e a estabilidade do sistema prisional seria sua transferência para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes (SP). Este regime é o mais rígido do país, destinado a presos que oferecem alto risco à sociedade e à segurança interna das unidades prisionais. Presidente Bernardes foi a primeira prisão a adotar o RDD, servindo de modelo para a construção dos presídios federais.
“Além disso, a Lei de Execuções Penais prevê que a pena deve ser cumprida em local próximo à família do detento, o que, no caso de Lessa, seria no estado do Rio de Janeiro, onde reside sua família. A transferência para São Paulo contraria essa previsão legal e o próprio posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que, em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, indicou a unidade de Presidente Venceslau (SP) como mais apropriada para receber Lessa, devido ao seu perfil, antecedentes e ligações com o crime organizado”, concluiu o sindicato.
Ronnie Lessa em Tremembé
Em nota, a SAP informou que cumprirá a decisão judicial e efetuará a admissão do detento no sistema prisional paulista. Ronnie Lessa está preso desde março de 2019 na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). No entanto, afirmaram que a penitenciária para qual será transferido, só será divulgada “após a efetiva inclusão do preso na unidade prisional, por questão de segurança”.
