A consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IPRF) 2023 já está disponível no site da Receita Federal www.gov.br/receitafederal. No Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira são R$ 29.451.418,46 para serem restituídos a 18.895 declarantes.
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O crédito bancário será realizado na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro, aos contribuintes. A restituição é realizada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como, por exemplo, se a conta informada na declaração estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Esse lote também inclui restituições residuais dos anos anteriores. Dos R$ 29.451.418,46 distribuídos no Vale do Paraíba e região, R$ 5.415.070,29 são de exercícios anteriores.
Como consultar o Imposto de Renda 2023
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar a ferramenta “Consultar a Restituição” no site da Receita Federal. Também dá para consultar a restituição baixando o aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones, além de ver a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha na Delegacia de São José dos Campos
A Delegacia de São José dos Campos é responsável pelo atendimento dos 39 municípios da região. E entre março e setembro de 2023, a Receita Federal recebeu 692.379 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022, na jurisdição da Delegacia de São José dos Campos. Destas, 21.683 declarações estavam retidas em malha até o final deste mês de setembro. Esse número representa 3,13% do total de documentos entregues na região. São 15.470 declarações com Imposto a Restituir (IAR), representando 71,35% do total em malha; 5.861 declarações, ou 27,03% do total em malha, com Imposto a Pagar (IAP) e 352 declarações com saldo zero, representando 1,62% do total em malha.
Principais motivos de retenção em malha fiscal, no ano de 2023, na região:
– 54,78% – Deduções da base de cálculo do imposto, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção;
– 31,40% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados;
– 9,63% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas Dirpf;
– 4,20% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
*Texto de Bianca Martins com supervisão de Julia Lopes
