A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou por 90 dias a intervenção administrativa nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na região norte da cidade. As UPAs do Putim e Alto da Ponte, além de quatro UBSs seguem com intervenção da prefeitura (veja lista completa abaixo).
O prefeito Anderson Farias (PSD) anunciou o encerramento do contrato com a antiga administradora, Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), em dezembro do ano passado. A quebra do contrato aconteceu após a organização social de saúde ser alvo de uma operação da Polícia Federal no ano passado, por desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A intervenção nas UPAs teve início em dezembro de 2024, com validade de 90 dias. No dia 11 de março deste ano, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias e agora foi estendido novamente pelo mesmo período.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13), a prorrogação da intervenção nas unidades de pronto atendimento visa a manutenção da assistência médico-hospitalar na cidade, após constatar diversas irregularidades na execução dos contratos de gestão “de natureza gravíssima”, como a falta de medicamentos, a não execução do plano de trabalho e o não pagamento dos valores dos 13º salário.
A gestão considera que esses problemas podem levar a interrupção e ao colapso do sistema de saúde de São José dos Campos.
A UPA 24h do Campo dos Alemães, na zona sul do município, também passava por intervenção municipal. No dia 29 de abril deste ano, foi firmado um contrato com a CEJAM (Centro de Estudo e Pesquisas Dr. João Amorim), que desde o dia 1º de junho, administra, gerencia e operacionaliza as atividades da UPA Campo dos Alemães, que não precisa mais da intervenção da Prefeitura.
Após período de suspensão em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em maio deste ano, a gestão municipal reabriu o chamamento público para a contratação de organização social para administrar as Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde da zona norte da cidade. Segundo o texto, no início deste mês, a Prefeitura recebeu propostas e o chamamento encontra-se em fase de julgamento.
Veja quais unidades de saúde estão com a intervenção prorrogada:
- UPA Putim;
- UPA Alto da Ponte;
- UBS Alto da Ponte;
- UBS Altos de Santana;
- UBS Jd. Telespark;
- UBS Santana.
