A 12 dias do 1º turno das eleições municipais de 2024, a região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira soma 682 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas no aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Uma portaria do TSE publicada no dia 16 de agosto informou sobre a utilização do app para denunciar propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
Na região, Caçapava, Guaratinguetá, São José dos Campos e Tremembé são as três cidades com o maior número de denúncias. Já Arapeí, Jambeiro, Natividade da Serra, Redenção da Serra e São Bento do Sapucaí são os únicos municípios que aparecem sem queixas. Veja o número por cidade:
- Aparecida: 13
- Arapeí: 0
- Areias: 4
- Bananal: 3
- Caçapava: 91
- Campos do Jordão: 15
- Caraguatatuba: 38
- Cachoeira Paulista: 34
- Cruzeiro: 51
- Cunha: 22
- Guaratinguetá: 93
- Ilhabela: 18
- Jacareí: 62
- Jambeiro: 0
- Lagoinha: 9
- Lavrinhas: 7
- Lorena: 2
- Monteiro Lobato: 5
- Natividade da Serra: 0
- Paraibuna: 27
- Pindamonhangaba: 11
- Piquete: 5
- Queluz: 26
- Redenção da Serra: 0
- Roseira: 51
- Silveiras: 34
- Santa Branca: 3
- Santo Antônio do Pinhal: 3
- São Bento do Sapucaí: 0
- São José do Barreiro: 4
- São Luíz do Paraitinga: 2
- São Sebastião: 9
- São José dos Campos: 100
- Tremembé: 180
- Taubaté: 54
- Ubatuba: 48
Como usar o aplicativo?
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente no Google Play ou na App Store. Disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
Na nova versão, divulgada em 16 de agosto, o app conta com:
- formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;
- a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.
O que é considerado propaganda eleitoral irregular?
No aplicativo, também estão disponíveis orientações sobre o que pode e o que não pode no período eleitoral. Deve-se denunciar sobre utilização de alto-falantes e amplificadores de som, uso de camisetas, carros de som e trio elétrico, adesivos em automóveis, jornais e revistas, distribuição de material gráfico, vias públicas, comícios, entre outros assuntos.
Como fazer outros tipos de denúncias?
O Pardal recebe somente denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do aplicativo, existe um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), onde é possível dar queixas que envolvem desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, através do número 1491.
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