O vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende (Cidadania) foi condenado pelo crime de violência política de gênero pela Justiça Eleitoral de Caçapava após apertar o rosto da vereadora Dandara Pereira Gissoni (PSD) durante sessão da Câmara Municipal, em abril de 2022. A decisão é desta terça-feira (27), quase dois anos depois do episódio de agressão.
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De acordo com a sentença, o parlamentar, no dia 26 de abril de 2022, por volta das 19h55, durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Caçapava, “assediou, constrangeu, humilhou e ameaçou, por meio de violência física e psicológica, a vereadora Dandara Pereira, utilizando-se de menosprezo e discriminação à condição de mulher, com finalidade de impedir e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”.
Na época, o caso foi flagrado pelas câmeras de transmissão da sessão e ganhou repercussão na região. As imagens mostram o momento que o vereador Wellington Felipe aperta o rosto da parlamentar duas vezes.
“Durante o intervalo da sessão legislativa ordinária, o denunciado saiu de sua cadeira, dirigindo-se à vítima, oportunidade em que segurou seu rosto de forma agressiva e violenta, dizendo-lhe que estaria instigando a população contra os vereadores e que não deveria fazer isso. Por fim, a denúncia descreve que a vítima olha para o lado tentando se desvencilhar, momento em que o acusado foi firme em forçá-la com a mão no rosto novamente a olhar em seus olhos, aproximando seu rosto ao dela e, em seguida, abraça o corpo da vítima e aperta seu braço por aproximadamente 10 segundo sem qualquer permissão desta, que novamente tenta se desvencilhar, fato que foi captado pelo sistema de vídeo da Câmara Municipal.”, informa o documento.
Após quase dois anos da denúncia, a Justiça condenou Wellington Felipe dos Santos Rezende à pena de um ano e quatro meses de reclusão. A pena privativa de liberdade pode ser substituída pela aplicação de duas penas restritivas de direito, sendo prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena e em entidade a ser definida pelo juízo e ou pagamento de um salário mínimo, a ser revertida à entidade pública ou privada situada em Caçapava e com destinação social.
O réu ainda foi condenado ao pagamento mínimo de indenização por danos morais causados à vítima de R$ 5 mil.
O vereador Wellington tem direito de recorrer em liberdade.
O que diz a vereadora
A vereadora Dandara Pereira publicou nas redes sociais que está sem palavras para expressar os sentimentos deste momento tão esperado pela sua família, eleitores, população de Caçapava e por todas as mulheres que exercem o cargo eletivo.
“Quanto ao vereador Wellington, espero que ele pague a pena na forma da lei, aprenda com o erro e melhore. A primeira condenação de violência política de gênero do Estado de São Paulo saiu de Caçapava, não a nada a ser comemorado. E sim muita coisa para ser refletida”, disse Dandara.
O que diz o vereador
Em nota, o vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende disse que respeita a decisão da Justiça, porém entende que a sentença não está de acordo com as provas apresentadas no decorrer do processo. Informou ainda que ele e seu advogados irão recorrer da decisão.
Veja o vídeo do momento da violência política contra a mulher sofrida pela vereadora em abril de 2022:
Violência Política de Gênero
A violência política de gênero é considerada como qualquer ação ou omissão que vise excluir a mulher do espaço político, restringir seu acesso, assim como induzi-la a tomar decisões contrárias ao seu interesse. A violência política de gênero não decorre apenas de agressões físicas, mas de ameaças, intimidações, humilhações e ofensas.
