Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, na Câmara Municipal, o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores municipais em 5%.
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O texto foi aprovado em sessão extraordinária realizada na terça-feira (4). O projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, teve voto favorável de todos os 21 parlamentares.
De acordo com o texto, o reajuste é válido para servidores públicos municipais da prefeitura, incluindo os servidores inativos e pensionistas. Também houve aumento do valor da bolsa auxilio dos estagiários para recomposição inflacionária acumulada de 5%.
O plano prevê um impacto de R$ 73,887 milhões nos cofres públicos em 2025, abrangendo tanto o reajuste salarial deste ano quanto o pagamento retroativo referente ao segundo semestre de 2024.
Para 2026, a projeção é que o gatilho salarial represente um custo de R$ 52,737 milhões para a administração pública, enquanto, em 2027, a estimativa sobe para R$ 54,145 milhões. O projeto ressalta que esses valores poderão ser ajustados para cima, caso necessário.
Durante a votação, os vereadores também aprovaram uma emenda que estende o reajuste aos servidores e estagiários da Câmara Municipal, incluindo aposentados e pensionistas da instituição.
No caso do reajuste na Câmara, as despesas decorrentes do gatilho estão estimadas em R$ 3.884.096,86 em 2025 e serão custeados por conta da dotação orçamentária própria da Câmara Municipal, já consignada no orçamento vigente.
Para 2026 e 2027, o reajuste deve custar cerca de R$ 2.487.512,22 e R$ 2.533.489,93, respectivamente, para a Câmara Municipal.
