O Governo do Rio de Janeiro tem consolidado, desde o ano passado, uma estratégia de enfrentamento à violência doméstica que transcende o encarceramento ao implementar o Serviço de Educação e Responsabilização do Homem (SerH), um programa de reeducação gerido pela Secretaria da Mulher que busca promover grupos de debate sobre as complexidades da masculinidade e da violência de gênero. Pautado por pilares fundamentais como a responsabilização, a equidade e o fortalecimento da cidadania, o projeto propõe-se a desnaturalizar comportamentos agressivos enraizados no tecido social, buscando equilibrar as assimetrias provocadas por práticas machistas e sensibilizar os agressores para que a mudança de conduta seja, de fato, efetiva e duradoura.
A eficácia dessa abordagem pedagógica reflete-se em dados robustos colhidos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, onde cerca de mil internos já transitaram pelo programa e, dentre aqueles que progrediram para a liberdade e foram acompanhados por seis meses, registrou-se uma taxa de reincidência de apenas 1,5%. Este índice, drasticamente inferior aos 17% verificados anteriormente, corrobora a tese de que a conscientização é a ferramenta mais potente para interromper o ciclo de abusos.
É uma abordagem que humaniza o debate sem suavizar a gravidade do crime, mostrando que a transformação cultural é, estatisticamente, o caminho mais seguro. E esta percepção encontra eco também em Minas Gerais, estado precursor que, através do programa “Dialogar” da Polícia Civil, atua desde 2013 na reeducação de homens autores de violência. Entre 2013 e 2020, o projeto mineiro apresentou resultados igualmente expressivos, mantendo a recorrência criminal em patamares baixos e reforçando a necessidade de uma política de Estado que olhe para além da punição.
Diante de estatísticas ainda alarmantes e do cenário de debates intensos proporcionado pela recente Lei da Misoginia — que criminaliza o discurso de ódio contra as mulheres —, iniciativas que focam na raiz do problema representam um respiro civilizatório e uma estratégia de longo prazo para uma sociedade que clama por paz. Ao desafiar as expectativas tradicionais de gênero e atuar na recuperação de homens e meninos, o poder público ataca a estrutura de ódio já consolidada, oferecendo uma alternativa ao determinismo da violência e provando que, se o comportamento agressivo é algo aprendido socialmente, a convivência pautada pelo respeito e pela não-violência também pode ser ensinada e absorvida.
Interromper o ciclo de violência de gênero exige coragem para investir no humano, acreditando que a substituição de condutas destrutivas por novas formas de expressão é o passo mais profundo que podemos dar em direção a um futuro onde o direito à vida e à dignidade das mulheres seja, finalmente, inviolável.
