Nas eleições 2026, o eleitor pode optar por não escolher diretamente um candidato ao votar em branco ou anular o voto. Embora as duas alternativas tenham efeitos semelhantes na apuração, elas são registradas de maneiras diferentes na urna eletrônica.
Além disso, existe uma dúvida recorrente sobre o assunto:
Se a maioria dos eleitores votar branco ou nulo, a eleição pode ser anulada?
Não. Esses votos são excluídos da contagem dos votos válidos e, portanto, não determinam diretamente o resultado do pleito.
Qual é a diferença entre voto branco e voto nulo?
A principal diferença está na forma como o eleitor registra sua opção na urna eletrônica.
No voto em branco, a pessoa não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para fazer essa escolha, basta pressionar a tecla “branco” e, posteriormente, confirmar a opção.
Já o voto nulo acontece quando o eleitor digita um número que não corresponde a uma candidatura válida e confirma a escolha. Um exemplo é a utilização de uma sequência inexistente para aquele cargo.
Dessa forma, apesar de serem registrados de maneiras diferentes, voto branco e voto nulo têm o mesmo efeito na apuração: nenhum deles é considerado voto válido.
Voto branco e nulo contam para algum candidato?
Não. Os votos brancos e nulos não são destinados a candidatos ou partidos.
Na apuração, são considerados votos válidos aqueles atribuídos a candidaturas ou, nos casos previstos, às legendas. Portanto, os votos brancos e nulos ficam fora desse cálculo.
Além disso, a Constituição estabelece, para eleições majoritárias, que a definição do resultado considera a maioria dos votos válidos, excluindo os votos brancos e nulos.
Assim, quanto maior for a quantidade de votos brancos ou nulos, menor será o número de votos válidos utilizado como base para a definição do resultado. Entretanto, isso não significa que esses votos sejam transferidos para outro candidato.
Votar nulo pode cancelar uma eleição?
Não. Essa é uma das principais dúvidas sobre o voto nulo.
Um eventual número elevado de votos nulos não provoca, por si só, a anulação do pleito. A Justiça Eleitoral diferencia o voto nulo escolhido pelo eleitor da chamada nulidade da votação, que pode ocorrer em circunstâncias previstas na legislação eleitoral.
Portanto, mesmo que mais da metade dos eleitores de uma eleição registre votos nulos, isso não significa automaticamente que uma nova eleição será convocada.
A nulidade de uma votação depende de situações jurídicas específicas e de eventual decisão da Justiça Eleitoral. Nesse sentido, é importante não confundir os dois conceitos.
Como os votos são considerados na apuração?
Durante a totalização, a Justiça Eleitoral registra os votos brancos e nulos nas estatísticas. No entanto, eles não entram na soma utilizada para definir os candidatos eleitos.
Nas eleições proporcionais, como as disputas para deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador, os votos brancos e nulos também ficam fora dos cálculos utilizados para a distribuição das cadeiras entre os partidos.
Dessa forma, o eleitor que escolhe uma dessas alternativas não está destinando seu voto a outro candidato.
O que aconteceu nas eleições de 2022?
Os dados das eleições gerais de 2022 ajudam a dimensionar a presença dos votos brancos e nulos no processo eleitoral brasileiro.
Naquele pleito, foram registrados 3.930.765 votos nulos, equivalentes a 3,16% do total, enquanto os votos em branco somaram 1.769.678, ou 1,43%, segundo dados da Justiça Eleitoral.
Além disso, os números demonstram que essas opções fazem parte das estatísticas oficiais da votação, mas não são incorporadas ao universo de votos válidos utilizado para definir o resultado.
Voto nulo e nulidade da eleição são coisas diferentes
A diferença entre os dois conceitos é fundamental. O voto nulo é uma escolha feita pelo próprio eleitor durante a votação. Já a nulidade da votação está relacionada a hipóteses previstas na legislação eleitoral e pode envolver uma decisão da Justiça Eleitoral.
Portanto, a ideia de que basta uma maioria de votos nulos para cancelar uma eleição não corresponde às regras atuais do sistema eleitoral brasileiro.
O que acontece com o voto branco?
O voto branco é registrado pela própria opção disponível na urna. Depois de confirmado, ele é contabilizado nas estatísticas, mas não integra os votos válidos.
E o voto nulo?
O voto nulo ocorre quando o eleitor confirma um número que não corresponde a uma candidatura válida. Assim como o branco, ele é registrado, mas não participa da definição do resultado.
