“Houve uma inversão do ônus da prova de vida do INSS”, diz advogado à Novabrasil

Agência da Previdência Social.
Agência do Instituto Nacional de Previdência Social

Hoje o jornal NovaBrasil recebeu Danilo Schettini, que é advogado especialista em direito previdenciário. e Sócio da advocacia Schettini.

Segundo Danilo, depois da morte de aposentados, familiares e conhecidos continuavam a fazer saque de contas de cidadãos finados. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social instituiu a prova de vida, que é uma forma de comprovação de que o indivíduo está vivo, obrigando o segurado a comparecer à agência bancárias pois corria o risco do mesmo perder o benefício.


Em 2022 passou a ser de responsabilidade do INSS a comprovação de que o aposentado não estaria vivo, a instituição fez isso a partir da base de dados governamentais, isto é, analisando registros de quando o segurado realiza empréstimos bancários com biometria, quando pratica a vacinação, ou ocorre emissão de uma nova documentação.

As diversas bases de dados do governo, faz com que o INSS identifique se aquela pessoa realmente tem uma atuação natural na sociedade, e a Instituição faz a checagem de informações dez meses antes da data de nascimento do indivíduo.


Nos últimos dois meses, aqueles que ainda o INSS não conseguiu identificar uma relação na sua base de dados, foram convocados para realizar a prova de vida, que pode ser feita com biometria facial pelo aplicativo do Instituto Nacional do Seguro Social.

Todavia, a prova de vida também pode ser feita em agências da organização ou em agências bancárias.

Redes Sociais
Com o advento das redes socais, percebe-se quando uma pessoa está ativa socialmente, mas esta análise não é válida para o INSS, que utiliza a base de dados como comprovação efetiva. Mas do ponto de vista processual, todo cidadão consegue provar através de registros virtuais que está vivo.

Nova prova de vida mostra avanço social
Segundo o especialista em Direito Previdenciário, a maioria aposentados em geral, são pessoas mais idosas, então fazer com que elas se desloquem para fazer a prova de vida em agências, sempre foi bastante desgastante. Gerando mais custo de operação para o todo. Danilo concluí que:

“Temos uma evolução em termos econômicos, de administração pública, sobretudo porque hoje dá para automatizar muita coisa, o cidadão que não tem condições de sair de casa, que é mais dificultoso para ele, ele não tem mais como se preocupar com isso, é uma grande vantagem”

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