Uma parcela de 31,9% dos municípios brasileiros ainda usava lixões a céu aberto para destinação de resíduos sólidos em 2023, segundo dados divulgados nesta quinta (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O percentual corresponde a 1.775 cidades nessa situação de um total de 5.570 no país.
A existência dos lixões é verificada mesmo com metas estabelecidas pela legislação para erradicá-los. O prazo limite para o encerramento dessas unidades variava de acordo com o porte dos municípios -de 2 de agosto de 2021 para capitais e regiões metropolitanas a 2 de agosto de 2024 para cidades menores, com população inferior a 50 mil habitantes.
Os lixões são uma opção precária de destinação dos resíduos, já que não protegem o solo. Geram risco de contaminação de lençóis freáticos, atração de vetores causadores de doenças e emissão de gases de efeito estufa.
Os dados do IBGE indicam fortes diferenças entre as regiões. Em 2023, o maior percentual de municípios com uso de lixões foi observado no Norte: 73,8%. Os menores foram verificados no Sul (5,7%) e no Sudeste (12,1%).
Entre os estados, o Amazonas tinha a maior proporção de cidades com lixões: 91,9%. A taxa em Pernambuco, por outro lado, foi de 0,5%, e não houve registros do tipo no Distrito Federal e em Alagoas.
As estatísticas integram um suplemento da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) 2023 sobre saneamento básico. Para realizar o levantamento, o IBGE consultou as prefeituras. A coleta dos dados ocorreu de setembro de 2023 a março de 2024.
O instituto apontou que, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atualizada pelo Novo Marco do Saneamento, os municípios com população acima de 50 mil habitantes deveriam implementar soluções adequadas e acabar com os lixões até agosto de 2023. No entanto, 21,5% ainda contavam com as estruturas no período da pesquisa -141 de um total de 657.
Aterros sanitários têm presença menor
Ainda de acordo com o levantamento, 1.592 cidades usavam aterros sanitários em 2023, o equivalente a 28,6% do total. Trata-se de um percentual inferior ao de locais que aderiam a lixões (31,9%).
Os aterros sanitários são obras de engenharia com licença ambiental. Têm controles de proteção do solo e dos lençóis freáticos para evitar que os resíduos e os efluentes líquidos e gasosos causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Conforme o IBGE, o Sudeste (38,4%) e o Sul (34,3%) tiveram os maiores percentuais de cidades com uso de aterros sanitários em 2023. O Norte mostrou a menor proporção (10,4%).
Sem contar o Distrito Federal na análise, o estado com o maior percentual de municípios com aterros sanitários foi a Paraíba (86,5%). O Maranhão, por outro lado, teve o menor (1,8%).
A existência de aterros controlados também é investigada na pesquisa. Trata-se de uma estrutura semelhante aos lixões e diferente dos aterros sanitários, diz o IBGE.
O aterro controlado, como o nome sugere, apresenta algum nível de gestão dos resíduos, mas não garante total adequação às recomendações ambientais. Em 2023, 1.044 municípios utilizavam esse tipo de estrutura, o equivalente a 18,7% do total.
O maior percentual de cidades com uso de aterros controlados foi verificado no Sudeste (25,9%), e o menor, no Sul (14,3%). Entre os estados, as proporções variaram de 3,9% em Alagoas a 50% no Acre.
O IBGE disse que não há uma série histórica comparável para os dados. Uma mesma cidade pode usar mais de uma estrutura para destinação do lixo.
“A disposição final adequada dos resíduos sólidos é uma questão crítica para a gestão ambiental e a saúde pública. Quando mal manejados, os resíduos podem gerar sérios impactos, como contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças”, afirmou o instituto.
“A importância de práticas corretas de destinação final, como o uso de aterros sanitários, reside na sua capacidade de minimizar esses impactos. Ao contrário de vazadouros a céu aberto [lixões] ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente”, acrescentou.
LEONARDO VIECELI / Folhapress