SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais de 20 dias após o governo do Rio Grande do Sul anunciar o repasse de R$ 2.000 à população de baixa renda afetada pelas enchentes em todo o estado, 6 em cada 10 famílias ainda não receberam o benefício, arrecadado em campanha de doações à gestão Eduardo Leite (PSDB).
A chave Pix divulgada pela gestão Leite desde o início das cheias no estado acumulou R$ 120,9 milhões até a última quinta-feira (5). Desse total, cerca de R$ 51 milhões serão destinados às famílias de baixa renda. Até o momento, 10 mil foram beneficiadas em 60 municípios.
Apesar de o Rio Grande do Sul concentrar mais de 1,1 milhão de famílias de baixa renda, o critério estabelecido pela gestão Leite para o recebimento da parcela única de R$ 2.000 abrange 25,5 mil famílias. Além de estar no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, é preciso ter renda de até três salários mínimos, ter sido desalojado ou desabrigado e não receber outro benefício estadual voltado às vítimas das chuvas.
Em nota, a gestão Leite disse que os repasses das doações recebidas via Pix complementam o programa estadual lançado em janeiro após as cheias do ano passado, que destinou R$ 2.000 a 51,1 mil famílias de baixa renda. Além disso, o ritmo de pagamentos “tem sido de acordo com a capacidade de municípios para implementar o pagamento, considerando que muitos tiveram a infraestrutura severamente afetada”.
O governo afirmou também que municípios com mais condições de recuperação tiveram prioridade no recebimento dos repasses para “garantir a distribuição e não sobrecarregar as estruturas das prefeituras”.
Os primeiros repasses foram direcionados aos moradores das cidades de Arroio do Meio e Encantado, no Vale do Taquari, área mais afetada pelas cheias, onde morreram ao menos 36 pessoas e todas as 36 cidades ficaram debaixo d’água.
Nessa região, segundo o governo, as informações dos beneficiários já estavam cadastradas depois das enxurradas de 2023, quando a população de baixa renda também recorreu a repasses após a perda de suas casas. Nas cheias mais recentes, de 30% a 70% dos moradores do Vale do Taquari estão em áreas atingidas diretamente.
Um cronograma foi elaborado para os pagamentos iniciados no último dia 17. Eles serão concluídos até a próxima sexta-feira (14), de acordo com o governo estadual. Os próximos municípios atendidos serão Eldorado do Sul, Santa Maria e Rio Grande.
Para a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), o critério criado para a distribuição das doações em dinheiro restringiu a quantidade de famílias beneficiárias. “Muita gente de baixa renda foi afetada e ficou de fora por não estar no CadÚnico”, disse ela.
A deputada criticou a composição do comitê formado para definir os critérios de repasses das doações em dinheiro. Além de dez representantes do governo estadual, a comissão constituída por 23 integrantes é formada também por entidades privadas que representam os setores de comércio e serviços, agricultores, advogados e A Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul. “[O critério] não passou por nenhum mecanismo democrático, nenhum representante eleito pela população votou”, afirmou ela.
Segundo a gestão Leite, as famílias foram selecionadas a partir do cruzamento da geolocalização das moradias atingidas por enchente com informações de bancos de dados de programas sociais. Há previsão de que mais famílias entrem na lista de beneficiários após decreto estadual que elevou de 78 para 95 o número de municípios em estado de calamidade pública.
Moradores também relatam demora em receber o auxílio de R$ 5.100 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No caso, o trâmite é mediado pelas prefeituras, que devem enviar os cadastros das famílias afetadas ao governo federal. O sistema para o envio das informações foi implementado pelo governo federal há mais de dez dias. “Tem gente que nem acredita mais que receberá o valor”, disse a deputada do PSOL.
Em Porto Alegre, a gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) enviou até a última quinta-feira (6) os cadastros de 73.801 famílias. No total, a capital teve 160.210 pessoas atingidas, a maior parte mora no Sarandi, bairro de população de baixa renda na zona norte, onde cerca de 26 mil tiveram as casas invadidas pelas águas.
A gestão Melo afirmou à reportagem que os cadastros estão sendo feitos com celeridade. Procurado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não disse a quantidade de repasses feitos a cada cidade gaúcha.
Em relação às doações de itens como alimentos, roupas, água e produtos de limpeza e de higiene, a Defesa Civil estadual informou que enviou 3,8 milhões de itens aos municípios até esta sexta. Garrafas de água mineral estão no topo das doações mais frequentes, além de alimentos, cestas básicas, roupas e material de higiene pessoal.
Até o momento, as cidades mais atendidas pela distribuição de doações ficam na região metropolitana de Porto Alegre, como Canoas, Eldorado do Sul, além da capital.
Segundo a tenente da Defesa Civil, Sabrina Ribas, o fluxo de doações tem diminuído um pouco nos últimos dias, mas os estoques ainda conseguem atender plenamente as demandas enviadas pelas prefeituras.
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
