SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – “Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira”, livro de Lilia Schwarcz lançado pela Companhia das Letras em 2013, foi alvo de um processo na Justiça do Rio de Janeiro por Nicea Pereira da Fonseca, que teve a foto usada na capa do livro.
Ela processou a autora e a editora em 2020, pedindo R$ 100 mil em indenização por danos morais e pelo direito de imagem. Hoje, aos 65, Nicea tinha apenas 4 anos quando a foto foi feita, e afirmava não ter autorizado o uso de sua imagem.
*
O LIVRO
De 2013, “Nem preto nem branco, muito pelo contrário” a antropóloga Lilia Schwarcz descreve como o racismo está quase que intrínseco à ideia de Brasil. Rapidamente, entrou para diversas listas de indicações de livros antirracistas.
PROCESSO
Em 2020, Nicea Pereira da Fonseca processou a Companhia das Letras e Lilia Schwarcz pela capa do livro. Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a foto foi publicada no extinto jornal Última Hora em novembro de 1963, quando Nicea tinha cerca de 4 anos.
SENTENÇA
Quatro anos depois, em fevereiro deste ano, o juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves julgou a causa improcedente e condenou Nicea a arcar com os custos de processo. Ele constatou que seria impossível reconhecer Nicea.
“Analisando a fotografia […] constato que seria impossível, nos dias atuais, que qualquer pessoa olhasse a capa do livro e dissesse que se trata da autora, a não ser um parente muito próximo, como seu filho”, diz trecho da decisão do juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves.
“Nesse caso, concluo que ausente qualquer ilícito, pois a capa do livro não identifica a parte autora, sendo portanto, ineficaz de lhe causar qualquer dano ou ofensa”, determinou o magistrado.
CARTA DE INTELECTUAIS
Considerada injusta por alguns intelectuais, a sentença resultou numa carta em apoio a Nicea. O vídeo da Professora Doutora Bárbara Carine explicando o caso viralizou nas redes sociais.
ACORDO
Dois dias após o vídeo de Bárbara Carine viralizar, a defesa de Nicea anunciou um acordo com Lilia. O acordo tem cláusulas de confidencialidade, mas mantém a manutenção da capa.
“Editora Companhia das Letras, Lilia Moritz Schwarcz e Niceia Fonseca Pereira firmaram um acordo com cláusulas de confidencialidade sobre o uso da imagem de capa do livro “Nem preto nem branco, muito pelo contrário “, incluindo sua manutenção, encerrando assim a questão de maneira consensual”, diz nota assinada pelos advogados Hédio Silva Jr., Ana Luiza Teixeira Nazário e Anivaldo dos Anjos Filho.
O UOL entrou em contato com a Companhia das Letras para comentar o caso e aguarda. O espaço segue aberto.
ANE CRISTINA / Folhapress
