SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O abono salarial do PIS/Pasep será pago a partir desta segunda-feira (15) para quem nasceu em março e abril.
O PIS (Programa de Integração Social) será pago a 3,8 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 4 bilhões, que atuam na iniciativa privada. A Caixa Econômica Federal é o responsável pelo pagamento. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será destinado para funcionários públicos, sendo pago pelo Banco do Brasil.
Neste ano, a maneira para pagar o trabalhador foi unificada, com o calendário seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Até 2023, a ordem no Pasep era determinada pelo último número de inscrição no programa. As pessoas nascidas em janeiro passaram a receber a partir de 15 de fevereiro, e os nascidos em fevereiro, a partir de 15 de março.
O valor varia de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com os meses trabalhados em 2022, ano-base para o PIS/Pasep.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO DO PIS/PASEP EM 2024
Nascidos em – Recebem a partir de – Data final de pagamento
Janeiro – 15/02/2024 – 27/12/2024
Fevereiro – 15/03/2024 – 27/12/2024
Março e abril – 15/04/2024 – 27/12/2024
Maio e junho – 15/05/2024 – 27/12/2024
Julho e agosto – 17/06/2024 – 27/12/2024
Setembro e outubro – 15/07/2024 – 27/12/2024
Novembro e dezembro – 15/08/2024 – 27/12/2024
QUEM TEM DIREITO AO ABONO DO PIS/PASEP?
O trabalhador que, no ano-base:
Exerceu atividade remunerada com carteira assinada ou como servidor público por ao menos 30 dias em 2022
Recebeu em 2022 até dois salários mínimos por mês, em média
Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e no eSocial no ano-base do pagamento
QUAL É O VALOR RECEBIDO?
O valor do abono do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou por 12 meses receberá um salário mínimo.
Já o profissional que teve contrato por um mês receberá o referente a 1/12 do salário mínimo. O período igual ou superior a 15 dias é contabilizado como um mês integral de trabalho e já conta para o pagamento do abono.
Quantidade de meses trabalhados no ano-base – Valor do PIS/Pasep
1 – R$ 118
2 – R$ 235
3 – R$ 353
4 – R$ 471
5 – R$ 588
6 – R$ 706
7 – R$ 824
8 – R$ 941
9 – R$ 1.059
10 – R$ 1.177
11 – R$ 1.294
12 – R$ 1.412
COMO CONSULTAR?
Para saber se vai receber, o trabalhador pode fazer a consulta ao benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Está disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor do aplicativo oficial é o Serviços e Informações do Brasil.
Veja abaixo o passo a passo
Entre em “Cadastrar” e preencha o nome completo, CPF, celular e email. Marque a captcha “Não sou um robô
Leia e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Clique em “Continuar”
Em seguida, o programa faz cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional
Valide o cadastro no link enviado para o email e digite o código de verificação mandado por SMS para o celular cadastrado
É preciso ter conta no Gov.br. Se você não tem, clique aqui para saber como fazer. Informe CPF e senha
No menu, vá em “Benefícios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício
Site portal de serviços do governo federal
Acesse esse link (https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login). É preciso ter conta no gov.br e informar número de CPF e senha
Vá em “Abono salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal e pode ser consultado nos aplicativos Caixa Tem, Caixa Trabalhador e Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br e pelo telefone 0800-726-0207.
O valor é depositado automaticamente na conta-corrente ou na conta-poupança da Caixa, por crédito no Caixa Tem na conta poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem.
O pagamento também pode ser feito nos caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui (com Cartão do Cidadão e senha) ou nas agências da Caixa (com documento de identificação).
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?
O Pasep é pago pelo Banco do Brasil, com consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no site Consulte/Receba seu Pasep ou no telefone 158.
O valor é depositado automaticamente na conta-corrente ou na conta-poupança do Banco do Brasil, ou pode ser retirado no guichê de caixa em qualquer agência do banco.
ONDE VER O NÚMERO DO PIS?
O número do PIS é o mesmo do NIT (Número de Registro do Trabalhador) e do NIS (Número de Identificação Social), todos usados em programas de benefícios sociais do governo.
Ele pode ser encontrado na carteira de trabalho, tanto física (está na primeira página) quanto digital, no Cartão Cidadão e em outros aplicativos e sites de serviços do governo como o Meu INSS, o portal de serviços do Ministério do Trabalho e Emprego, o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e os aplicativos do FGTS, do Caixa Trabalhador e do Caixa Tem. Clique aqui para ver o passo a passo.
Outra possibilidade também é ir presencialmente a uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação com foto para saber o número.
ONDE VER O NÚMERO DO PASEP?
O número do Pasep pode ser obtido nas agências do Banco do Brasil, sendo preciso levar um documento de identificação com foto.
O beneficiário também pode obter a informação pela Central de Atendimento do banco nos telefones 4004-0001 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7290001 (demais localidades), pelos sites do Banco do Brasil (no caso de correntistas) e do Cnis, pelo telefone 158 e pelos aplicativos Carteira de Trabalho Digital e Meu INSS.
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
