BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O acordo de repactuação da tragédia da Mariana, que prevê R$ 170 bilhões em indenizações, começou a ser negociado em 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), antes de sua assinatura nesta sexta-feira (24) pela gestão Lula (PT).
Um acerto ficou próximo de acontecer em 2022, com valores de R$ 112 bilhões, mas uma divergência na época entre as mineradoras e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo sobre a forma de pagamento paralisaram as negociações.
A atual mesa de negociação, sob mediação do Tribunal Federal Regional da 6ª região (TRF-6), começou os trabalhos em maio de 2023 e chega a um consenso após um ano e cinco meses.
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VEJA A SEQUÊNCIA DE EVENTOS DA TRAGÉDIA ATÉ O ACORDO:
novembro de 2015 Barragem de Fundão, operada pela Samarco (joint-venture da Vale e BHP) se rompe em Mariana (MG), matando 19 pessoas. Foram despejados 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, volume que fez distritos desaparecerem e afetou várias cidades. O Rio Doce e seus afluentes foram contaminados de Minas Gerais ao Espírito Santo.
março 2016 Representantes dos poderes públicos federal e dos estados de MG e ES assinam com a Samarco um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabelece 42 programas de reparação. Documento prevê a criação da Fundação Renova.
maio 2016 Ministério Público Federal (MPF) entra com ação penal contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP e pede R$ 155 bilhões em reparação aos danos causados.
agosto de 2016 Início das atividades da Fundação Renova, projeto formado por 42 programas e projetos que são implementados na área impactada do rio Doce e afluentes.
junho de 2018 Mais um Termo de Ajustamento de Conduta, chamado de TAC-Gov, é assinado para reformulação da governança da Fundação Renova e repactuação do TTAC, com programas de indenização aos atingidos. Previsão de conclusão em dois anos, período em que ação do MPF ficaria suspensa.
outubro de 2018 Ministério Público e Samarco, Vale e BHP fecham acordo de indenização individual para as famílias vítimas da tragédia.
julho de 2019 Acertos das primeiras famílias com a Fundação Renova são homologados.
junho de 2020 Termina o prazo para discussão da repactuação, sem avanços concretos.
fevereiro de 2021 Governo de MG e Vale assinam acordo sobre tragédia de Brumadinho, onde barragem na Mina Córrego do Feijão havia se rompido em 2019. Mineradora se compromete com desembolso de R$ 37,68 bilhões.
junho de 2021 Repactuação volta a ser negociada, agora sob mediação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com previsão de conclusão em quatro meses.
julho de 2022 Escritório inglês Pogust Goodhead consegue vitória na Justiça britânica para seguir em frente com ação em que pede à BHP US$ 44 bilhões (R$ 260 bilhões) em indenizações pelo rompimento da barragem de Fundão.
setembro de 2022 Negociações da repactuação são encerradas após 264 reuniões. O valor oferecido pelas empresas foi de R$ 112 bilhões MG ficaria com 62% do valor, e o ES, com 38%, mas houve impasse sobre forma e prazo de pagamento, além de recusa das empresas em indenizar danos futuros, ainda não conhecidos, do desastre.
outubro de 2022 Governador Romeu Zema (Novo) diz que empresas recuaram e que negociações serão retomadas cerca de 40 dias após os entes públicos abandonarem a mesa de negociações.
maio de 2023 TRF-6, em Belo Horizonte, passa a mediar a repactuação e inicia nova rodada de negociações, já que houve troca na gestão federal. Expectativa é que reuniões aconteçam, em média, duas vezes por mês.
outubro de 2024
– Começa o julgamento da ação do Pogust Goodhead contra a BHP na Inglaterra.
– Quase nove anos após a tragédia e seis anos desde o início das discussões para a repactuação, entes públicos e mineradoras chegam a acordo, com mais de 300 reuniões desde 2021.
ARTUR BÚRIGO / Folhapress
