BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A administração do edifício JK, histórico prédio projetado por Oscar Niemeyer e um dos cartões-postais de Belo Horizonte, exigiu o pagamento do condomínio de outubro, que venceu no sábado (5), em dinheiro em espécie, de acordo com moradores.
Sob condição de anonimato por temerem perseguição, eles afirmam que a alteração não foi avisada de antemão pela equipe da síndica Maria Lima das Graças, que administra o edifício há 40 anos. A reportagem conversou com três moradores, e todos eles confirmaram o caso.
A reportagem entrou em contato com a administração do edifício em busca de explicações.
Em um primeiro momento, foi informada que um representante retornaria a ligação, o que não aconteceu. Nas outras tentativas de contato, as ligações foram recusadas ou desligadas assim que a reportagem se identificou.
A reportagem não conseguiu localizar a síndica.
Dizem ainda que o boleto havia aparecido para aqueles que têm cadastrado o DDA (débito direto autorizado) no fim do mês passado, mas ele não ficou mais disponível a partir do dia 27 de setembro. O valor do condomínio varia de R$ 250 a R$ 1.300, a depender do tamanho do apartamento.
Ao procurarem a portaria, afirmam terem sido avisados que é necessário o pagamento no local, com dinheiro, por um problema na emissão do boleto junto ao banco. A administração não aceita outro tipo de transferência, seja via Pix ou depósito bancário. Um trecho da convenção do condomínio, porém, proíbe o pagamento do condomínio de outra forma a não ser via instituição financeira.
Esta é a mais nova medida controversa tomada pela síndica, que é conhecida na cidade por sua postura linha-dura. Entre outras decisões recentes, estão a criação de um código de vestimenta para que moradores sejam atendidos na administração e a exigência de um cheque caução de R$ 4 milhões para quem quiser concorrer na eleição de síndico.
O advogado Silvio Cupertino, presidente da comissão de direito condominial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais, caracterizou a cobrança exclusivamente por dinheiro como um absurdo.
“Você tem que considerar que alguns condôminos, às vezes, não moram no local, são investidores. Outra questão é em relação à segurança para a prestação de contas e auditoria do condomínio. É fato que o recebimento em dinheiro dificulta muito isso”, disse Cupertino.
É o caso de um proprietário de apartamento no JK que conversou com a Folha. Ele disse que costuma quitar os boletos via DDA e que não irá se deslocar até Belo Horizonte para efetuar o pagamento em espécie.
Ele afirmou que, em um grupo de condôminos, os moradores encontraram uma chave Pix do CNPJ do condomínio e parte deles está fazendo a transferência por essa modalidade. Ele, porém, irá esperar a emissão dos boletos para fazer o pagamento, apesar de temer a cobrança de multa pela administração.
O advogado condominial disse que a transferência via Pix pode gerar um problema para o condomínio na hora de identificar o pagamento e na gestão da cobrança do valor. Mas afirmou que a administração não pode penalizar aqueles que se opõem a pagar com dinheiro.
“Não pode transferir nenhum encargo para os condôminos se tiver que emitir esse boleto para 5 dias ou 10 depois, ou até que esse problema seja resolvido”, disse.
Os moradores também questionam um reajuste linear de 12% no valor do condomínio que passa a valer a partir deste mês. Eles afirmaram que não houve uma assembleia para discutir e apresentar os motivos do aumento no valor do vencimento algo que seria de obrigação da administração, diz Cupertino.
O edifício JK foi encomendado no início da década de 1950 pelo então governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, a Niemeyer. As obras só ficaram prontas na década de 1970.
O edifício tem quase mil moradores em 1.103 apartamentos cerca de 30% deles estão desocupados. São 13 plantas diferentes, distribuídos em dois blocos, um de 23 andares e outro de 36. Ele é hoje o segundo maior de Belo Horizonte, com 118 metros.
ARTUR BÚRIGO / Folhapress
