SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai tentar ampliar a cobertura dos serviços de ônibus interestaduais em mercados desassistidos ou monopolistas ou seja, que são dominados por uma só companhia. O movimento tenta adequar o setor ao marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros, aprovado no fim do ano passado e que busca reduzir a concentração no segmento.
No fim de setembro, a agência publicou uma janela extraordinária, jargão utilizado para a medida que visa abrir os trajetos com pouca ou nenhuma oferta. As empresas poderão solicitar a entrada por uma taxa de R$ 150 por pedido.
Para os mercados que não possuem oferta, poderão ingressar duas novas transportadoras. Para os trajetos já atendidos por alguma empresa, uma outra companhia terá direito a ingressar.
Se o número de pedidos for maior do que a quantidade de entrantes permitida, as companhias terão de competir por meio de lances. O modelo não funciona como um leilão, segundo a ANTT. Não há preço mínimo para os lances nem cerimônia na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), por exemplo.
Um mercado representa uma combinação de origens como o trajeto entre Fortaleza (CE) e Brasília (DF), exemplifica Juliano de Barros Samôr, superintendente de serviços de transporte rodoviário de passageiros da ANTT.
No entanto, em um mesmo trajeto, pode haver outros mercados, que conectam cidades localizadas entre os dois destinos. É o caso de um ônibus que sai da capital cearense, faz uma parada em Teresina e depois segue viagem para o Distrito Federal. Nesse caso, em um único itinerário, há três mercados: Fortaleza-Teresina, Fortaleza-Brasília e Teresina-Brasília.
De acordo com Samôr, o Brasil tem hoje cerca de 40 mil mercados atendidos. Desse montante, a fatia de 70% é operada por apenas uma empresa.
À reportagem, Samôr diz que, neste ano, foram 7.000 desistências registradas pela agência. O número está relacionado a solicitações de empresas para deixar de operar, a partir de 11 de novembro, algum mercado. As desistências vieram após pedido da agência reguladora para que as companhias fizessem uma avaliação interna e dissessem ao órgão quais mercados não lhes interessavam mais.
Para Gustavo Lopes, advogado da Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros), a disputa por maior lance gera o temor de que os mercados sejam dominados por empresas maiores, com maior poder aquisitivo.
“Vai privilegiar os grandes grupos que têm uma capacidade financeira para absorver custos elevados”, diz.
Segundo Samôr, da ANTT, a concorrência por lances dá a oportunidade para que a empresa dispute o mercado em que está mais interessada.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
