SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – A agressão de José Luiz Datena (PSDB) a Pablo Marçal (PRTB), neste domingo (15), durante debate na TV Cultura, não compromete a candidatura do apresentador de televisão, mas pode impactar a sua participação em novos debates, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Nesta segunda-feira (16), Marçal afirmou que vai pedir para a Justiça derrubar a candidatura de Datena, mas advogados afirmam que não há jurisprudência para isso acontecer.
Datena deu uma cadeirada em Marçal depois de ter sido provocado pelo influenciador, que citou em em blocos anteriores do debate uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador de televisão.
Após o ataque, o candidato do PSDB foi expulso do programa, e Marçal seguiu para o Hospital Sírio-Libanês. Ele foi diagnosticado com “traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas”.
O boletim de ocorrência feito na madrugada desta segunda por um advogado que representa o influencer cita dois crimes no Código Penal, lesão corporal e injúria. Previsto no artigo 129, lesão corporal se refere a “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”, com pena de detenção de três meses a um ano. O crime de injúria corresponde a ofensas que atingem a dignidade ou o decoro e tem pena de detenção de um a seis meses ou multa.
Com o registro do boletim de ocorrência, a Polícia Civil abre investigação para apurar a ocorrência dos crimes. Depois da investigação, fecha o relatório e entrega ao Ministério Público, que pode ou não oferecer a denúncia.
Os advogados ouvidos pela Folha descartam a possibilidade de o caso gerar alguma punição na Justiça Eleitoral que comprometa o pleito atual ou até derrubada de candidatura de Datena.
Segundo Ricardo Yamin, advogado criminalista e doutor em direito, a lei eleitoral não prevê crimes entre candidatos, mas crimes eleitorais, como boca de urna e campanha ilícita. “O que poderia é implicar na Lei da Ficha Limpa se tivesse condenação transitada em julgado, o que não vai dar tempo de ocorrer”, afirma.
Especialista em direito eleitoral, o advogado Alberto Rollo também não vê riscos para a campanha do PSDB. “Se um dia ele (Datena) for condenado, depois de decisão de órgão colegiado, ele pode ter restrição de elegibilidade. Mas isso vai demorar dois, três anos. Agora não”, diz.
O que pode acontecer na opinião do advogado é Marçal tentar medida cautelar na Justiça comum para tentar impedir que Datena vá ao mesmo local que o influencer. Isso poderia restringir a participação do candidato do PSDB nos debates.
O professor de direito eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser vê como improvável a restrição de participação do candidato a um debate. “Não é possível outras emissoras deixarem de convidar o Datena por isso. A participação é do partido. O fato de ele ter praticado violência não tira do PSDB o direito de ter o seu candidato”, diz.
ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA / Folhapress
