BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quinta-feira (9) um Grupo Especial para dar assessoramento jurídico, acompanhamento e atuação nas demandas judiciais e extrajudiciais às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.
O apoio é para demandas relacionadas às emergências e às políticas públicas de reconstrução e apoio à população afetada pela tragédia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Por ser considerada uma prestação de serviço público relevante, a assessoria é gratuita.
MARIANA BRASIL / Folhapress
