BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), reuniu na manhã desta terça-feira (24) representantes das pastas da Saúde, entre eles a ministra Nísia Trindade, da Justiça e da Fazenda para discutir medidas para melhorar a regulação do mercado de apostas.
Um dos principais pontos discutidos foi a possibilidade de antecipar a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento das apostas, uma demanda de varejistas e do setor bancário. No entanto, Alckmin ouviu da Fazenda que essa medida é de difícil operacionalização.
Por outro lado, ouviu do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, que um pacote de medidas está sendo preparado para tornar mais rígidas algumas regras, que deverão ser apresentadas antes do fim do ano.
Alckmin está atuando como presidente em exercício nesta semana, por causa da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York, para os eventos ligados à Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Na segunda-feira (23), Alckmin havia se reunido em São Paulo com representantes do setor varejista, que pediram regras mais rígidas para o mercado de apostas, principalmente a proibição imediata do uso de cartões de crédito.
O setor já havia manifestado preocupação de que esse mercado estaria deslocando recursos que antes eram usados para abastecer o consumo de famílias brasileiras, com compras no varejo.
A preocupação com o uso dos cartões de crédito também já havia sido manifestada pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). A posição foi defendida pelo presidente da entidade, Isaac Sidney, que defende que a antecipação da proibição.
O governo do presidente Lula já decidiu pela proibição do uso de cartões de crédito como meio de pagamento para apostas de alíquota fixa, que englobam as apostas esportivas (as chamadas bets) e os jogos online. No entanto, a proibição está prevista para vigorar a partir de janeiro do próximo ano.
Um dia após ouvir o apelo dos varejistas, Alckmin reuniu os representantes dos três ministérios para discutir a possibilidade de proibição imediata dos cartões de crédito e outras medidas. No entanto, durante o encontro, o representante da Fazenda apresentou um cenário em que antecipar essa proibição seria difícil, por conta das dificuldades de operacionalização, por envolver bancos de dados.
Também participaram o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, técnicos da Saúde, entre outros.
Alckmin também teria manifestado preocupação com o uso do Pix como meio de pagamento das apostas. Nesta terça-feira (24), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que há uma piora na qualidade do crédito no país, possivelmente em decorrência do crescimento do mercado de apostas.
Campos Neto ainda acrescentou que houve um aumento de 200% no valor das transferências feitas via Pix para as plataformas de jogos e apostas.
RENATO MACHADO / Folhapress
