Anatel mantém veto a usina de dessalinização próxima a cabos de internet no CE

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu novo parecer contrário à instalação de uma usina de dessalinização de água na praia do Futuro, em Fortaleza, reforçando pleito do setor de telecomunicações contra o projeto.

O novo parecer considera alterações no projeto feitas pela Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) após a primeira negativa. Ainda assim, diz a Anatel, as obras “podem provocar perturbações do leito marinho com reflexos na área atualmente ocupada por cabos de telecomunicações”.

Com investimentos previstos em R$ 526 milhões, a usina começou a ser projetada em 2017 mas se tornou alvo do setor de telecomunicações neste ano. Em entrevista à coluna Painel S.A em novembro, o vice-presidente institucional da Claro, Fábio Andrade, disse que a obra criava risco de pane na internet.

“Quase toda a conexão internacional do país com EUA, Europa e África chega na praia do Futuro”, afirmou o executivo. “Um reparo leva, no mínimo, 50 dias. Isso afetaria segurança pública, saúde, hospitais, a população.”

A Cagece alega que o projeto é fundamental para a segurança hídrica em Fortaleza. “Precisamos diversificar a matriz hídrica no estado. Não adianta mais ficar esperando só por chuva em açudes e barragens”, disse à Folha em setembro o presidente da empresa, Neuri Freitas

Ele acusa as empresas de querer “privatizar” a praia, que é considerada estratégica pelo setor de telecomunicações, por concentrar a infraestrutura de transmissão internacional de dados do país. São hoje 17 cabos submarinos, operados por oito empresas ou consórcios, além de data centers em terra.

As teles dizem que as obras e a futura operação da usinas trazem risco à integridade dos cabos e a operação da usina limita a classificação de segurança dos data centers do local.

A primeira tentativa de aprovar a obra parou na SPU (Secretaria do Patrimônio da União), que negou em janeiro autorização para o uso da área de marinha após pareceres contrários da Anatel e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Na área escolhida para a obra, diz a Anatel, “estão ancoradas, há décadas, as infraestruturas de cabos submarinos intercontinentais brasileiros que ligam América do Sul, Central do Norte, Europa e a África”. “Tais cabos são essenciais às telecomunicações brasileiras e sul-americanas”, completa.

A Cagece alterou o projeto, afastando as estruturas de captação e descarte da usina de dessalinização para uma distância de 500 metros dos cabos, como recomendado por organizações internacionais, elevando em cerca de R$ 35 milhões o custo da obra.

A TelComp, porém, alega ainda risco aos cabos terrestres que ligam a praia aos data centers e, principalmente, à classificação de segurança desses empreendimentos, que passarão a operar próximos a uma unidade industrial.

A Cagece defende que a praia do Futuro foi escolhida por reunir as melhores condições de maré para captação de água e dispersão do sal e por estar próxima aos reservatórios que abastecem a capital, o que reduz a tarifa paga pelo consumidor.

NICOLA PAMPLONA / Folhapress

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