SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu a realização de ligações de múltiplos números aleatórios para chamadas da mesma origem. O procedimento, muito comum entre operadoras de telesserviços, dificulta a identificação de quem está realizando a ligação e o bloqueio de chamadas indesejadas pelo consumidor.
As prestadoras também deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas -com foco na regularidade da numeração e na identificação de seu originador.
O pacote de medidas que prestadoras de serviços de comunicação devem seguir para combater o uso de ligações na aplicação de golpes e fraudes foi anunciado nesta segunda-feira (23) pela agência reguladora.
A agência também determinou a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para aplicar golpes e fraudes.
Após a denúncia, as operadoras deverão utilizar as informações recebidas para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.
As prestadoras que não cumprirem as medidas poderão receber multas de até R$ 50 milhões, podendo perder a autorização para prestação de serviço –caso sejam consideradas coniventes com as práticas criminosas.
JÚLIA GALVÃO / Folhapress
