BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispensou os caminhões levando doações para o Rio Grande do Sul da fiscalização nos postos de pesagem em rodovias concedidas. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (16).
“A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”, determina a portaria.
O texto também dispensa os veículos oficiais atendendo a população atingida pela tragédia no RS do pagamento de pedágio. O mesmo se aplica para caminhões acompanhados de veículos oficiais que estejam levando doações para os gaúchos atingidos pelas chuvas e inundações.
A agência também flexibilizou a frequência, os pontos de embarque e desembarque e o cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional com origem ou destino no estado.
Para a flexibilização dos pontos de embarque ou desembarque será necessário “prévia análise da ANTT quanto à sua segurança e adequabilidade ao enfrentamento da calamidade pública”.
A medida perdurará enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública decretado pelo governo do Rio Grande do Sul e pelo Congresso Nacional ou até revogação das decisões pela ANTT.
As fortes chuvas do Rio Grande do Sul causaram ao menos 150 mortes e afetaram cerca de 2,1 milhão de pessoas.
LUCAS MARCHESINI / Folhapress
