SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois de ter avisado que professores eventuais da rede estadual de São Paulo não teriam mais direito a receber 13º salário e férias remuneradas, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou atrás e disse que vai pagar o abono de natal.
O governo paulista não informou se esses profissionais vão receber férias remuneradas, como sempre ocorreu.
As escolas da rede têm 14.276 professores contratados como eventuais. Esses profissionais não têm aulas atribuídas e atuam quando docentes titulares faltam ou estão em licença.
O comunicado foi enviado na manhã de sexta-feira (13) às diretorias de ensino e dizia que o DDPE (Departamento de Despesa de Pessoal do Estado), da Secretaria da Fazenda, havia concluído que docentes dessa categoria “exercem serviços com característica de eventualidade” e cumprem “atividades de curta duração e não apresentam vínculo com o Estado”.
Por isso, foi determinado que a partir de dezembro deste ano esses profissionais não iriam mais receber 13º salário e férias remuneradas. O aviso foi enviado pela Cepag (Centro de Frequência e Pagamento) da Secretaria de Educação.
Ao ser questionada na segunda-feira (16) pela Folha de S.Paulo sobre a decisão de não pagar os direitos aos professores, a Secretaria de Educação disse que decidiu efetuar o pagamento do 13º para esses profissionais. Os valores devem ser pagos na sexta-feira (20), segundo a pasta.
Professores eventuais sempre receberam 13º salário e férias remuneradas na rede estadual de São Paulo. Os contratos desses profissionais não tiveram nenhuma alteração neste ano, mas a Secretaria de Educação não explicou por que houve mudança no entendimento sobre o direito ao recebimento desses direitos.
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha, disse que a entidade já preparava uma ação judicial para garantir o pagamento aos professores.
“Toda a categoria docente vem sendo atacada pelo governo, mas não pagar direitos trabalhistas é ir longe demais. O professor não pode trabalhar o ano todo e descobrir no fim do ano letivo que terá direitos cortados”, disse Maria Izabel, que é também deputada estadual pelo PT.
Questionada sobre porque enviou o comunicado às diretorias de ensino na sexta-feira, a secretaria não respondeu. Também não informou por qual motivo recuou da decisão de não pagar os professores.
ISABELA PALHARES / Folhapress
