BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após críticas de outros estados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agora admite a possibilidade de apoiar a cobrança centralizada de imposto na reforma tributária. Após reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), ele afirmou nesta quarta-feira (5) que a câmara de compensação não é um “cavalo de batalha”.
“A câmara de compensação é uma alternativa, também não é um cavalo de batalha, que precisa ser assim. À medida que a gente melhora a governança do Conselho Federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí faz sentido a gente trabalhar com uma câmara de compensação”, disse.
Tarcísio vinha defendendo uma câmara de compensação entre os governos estaduais para repassar os recursos recolhidos no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) sob argumento de que o Conselho Federativo seria uma afronta à autonomia dos estados de arrecadar seus impostos.
No texto do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma das tarefas do colegiado seria centralizar a arrecadação do IBS e efetuar a distribuição dos recursos a estados e municípios. São Paulo resiste a esse modelo e quer manter controle sobre o recolhimento dos tributos para depois repassar a parte que cabe a outros entes.
Na terça-feira (4), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o estado não iria brigar por um modelo de arrecadação descentralizado na reforma. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse também que prefere o modelo de gestão centralizada por ser “mais eficiente”.
Segundo Tarcísio, São Paulo concorda com a “espinha dorsal” da proposta da reforma tributária, citando como exemplos o IVA dual (uma parcela da alíquota será administrada pelo governo federal, e a outra, por estados e municípios) e o princípio do destino (os tributos sobre o consumo serão destinados à região em que está o consumidor do produto ou serviço).
“A gente concorda com 95% da reforma. Quando a gente propôs a câmara de compensação, qual foi a lógica, a preocupação com a governança do Conselho Federativo. Se tenho uma governança mais frouxa, preciso de uma arrecadação mais na mão do Estado. A partir do momento que melhoro a governança do Conselho Federativo, posso ter algo mais algoritmizável”, afirmou.
O governador disse também que as ponderações feitas são “questões pontuais” e que está “muito fácil” construir um entendimento entre as partes. Ele ainda colocou São Paulo como um “parceiro” na aprovação da reforma tributária.
Tarcísio defende que a governança do Conselho entre na PEC (proposta de emenda à Constituição). “A gente precisa de um quórum qualificado para manter essa governança”, afirmou. “Esse Conselho tem de ser um braço operacional desse sistema de arrecadação automático, de disponibilização de créditos de forma mais automatizada.”
NATHALIA GARCIA / Folhapress
